7053515 DSERFIS1-16394 DT SISTEMA APRESENTA REJEIÇÃO 610 AO TRANSMITIR NOTA FISCAL COM FECP-ST E PAUTA-ST

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus®
Segmento:	Serviços
Módulo:	Livros Fiscais - SIGAFIS
Função:	MATXFIS.PRW
Ticket:	7053515
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFIS1-16394

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente realiza operação dentro de um mesmo estado, contendo ICMS, Pauta, FECP, ICMS-ST e FECP-ST.

Por conta do valor da mercadoria ser ligeiramente abaixo do valor de pauta, o valor calculado para o FECP-ST era superior ao ICMS-ST.

Exemplo:

Valor unitário: R$19,60

Quantidade: 10

Valor total da mercadoria: R$196,00

Valor de Pauta: R$19,68

Valor de ICMS-ST: R$0,16

Valor de FECP-ST: R$3,94

Valor de FECP: R$3,92

Nesse cenário, ao transmitir a nota fiscal ao governo, o SEFAZ retornava a mensagem de erro 610, pois o valor total da nota não bate com os valores que compõem seu total.

03. SOLUÇÃO

Foi observado que o cálculo do FECP-ST estava incorreto, pois era apresentado somente o resultado da multiplicação da base de cálculo pela alíquota, desconsiderando o valor do ICMS-ST.

Isso estava incorreto, pois o valor de FECP-ST está contido no valor do ICMS-ST.

A partir de agora, o sistema passa a apresentar como valor de FECP-ST, a diferença do valor de FECP para o valor de FECP-ST. Atualmente, o ICMS-ST é apresentado dessa mesma maneira.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS