TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS)

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha RMS

Segmento:

Varejo

Módulo:FISCAL
Função:Geração do SPED Fiscal


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações para atendimento à Portaria CAT 54 / 2020 do Estado de São Paulo, no que se refere ao Recolhimento Antecipado de Impostos.

03. SOLUÇÃO

Alterar o programa de geração do SPED Fiscal (PROC_FIS_SPED_LFIS), onde eram gerados os quatro registros C197 para atender à antiga CAT 157, passar a gerar apenas os três mencionados na CAT 54/2020, buscando os códigos de ajustes através de parâmetros criados (antes os códigos estavam fixos no programa), além da geração dos registros E111 e E220 correspondentes.

Devem ser cadastrados os seguintes parâmetros:


C197 - Imposto próprio a ser recolhido por antecipação :

Código: 30 (fixo)
Acesso: 'SPIPRANTXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: deve corresponder ao código da indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código

C197 - Imposto sobre as operações subsequentes a ser recolhido por antecipação :

Código: 30 (fixo)
Acesso: 'SPSUBANTXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: deve corresponder ao código da indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código

C197 - Total do Imposto antecipado (operações próprias + subsequentes) :

Código: 30 (fixo)
Acesso: 'SPTOTANTXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: deve corresponder ao código da indicada no item 5.3. do site da Fazenda apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código

E111 - Parcela Correspondente a ICMS sobre Operação Própria :

Código: 30 (fixo)
Acesso: 'SPAJPOPGXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: Deve corresponder a tabela 5.1.1 do site da Fazenda - apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código. (campo 02 COD_AJ_APUR do registro E111) 
Default: 029002

E220 - Parcela Correspondente a ICMS sobre Operações Subsequentes :

Código: 30 (fixo)
Acesso: 'SPAJPOSGXX', onde XX é o estado da filial
Conteúdo: Deve corresponder a tabela 5.1.1 do site da Fazenda - apenas os números, o RMS monta a parte do estado do código. (campo 02 COD_AJ_APUR do registro E220) 
Default: 129002

Gerar o SPED Fiscal

Na tela de Emissões Fiscais do Fiscal Mensal (VGLFFISC), clicar em "SPED Fiscal"


04. ASSUNTOS RELACIONADOS

FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Registros C195 e C197

FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Gerais