DSERFIS1-23157 DT - Ajuste nas Rotinas do CIAP para recepcionar o Bem e Construção gerado pelos modulo SIGAATF

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente processo de compra de componentes com integração com modulo Ativo atende parcialmente o processo,  porem na geração do EFD ICMS IPI a nota do primeiro componente precisa ser referenciada a qual BEM FINAL faz parte antes mesmo de ser concluído.

A documentação ATFA0053_Baixa de Adiantamento (ATFA040) componentes com CIAP,  não atende por que não é possível referenciar um BEM em Construção, por que o sistema somente irá gerar o bem final quando o mesmo entrar em uso e isso pode ocorrer muitos meses depois da aquisição dos componentes por nota fiscal.

Ao realizar a manutenção do ATIVO por meio da rotina MATA905 , alterando os componentes  e informando no campo C Bem Final (F9_CODBAIX) com o código do BEM FINAL, gera corretamente, porém ao executar a rotina de baixa de adiantamento ATFA240 , sistema cria um novo BEM FINAL e transfere os valores do ICMS para iniciar a fase de apropriação. Com isso criando 2 códigos de BEM FINAL.

03. SOLUÇÃO

Essa melhoria no processo , cria um conceito de BEM em Construção , esse bem é criado pela Rotina ATFA012 - Atualização de Ativos Imobilizados . 

ATFA012 - criado validações pelo Ativo e um campo onde na inclusão informamos que aquele BEM e um Bem em construção.

Após confirmação será gerado na tabela SF9 - Manutenção do CIAP um registro com o F9_TIPO - Tipo do BEM = 02  - Bem em Construção

As nota de componentes seguem processo normal de gravação como é realizado atualmente.

Próximo passo foi necessário realizar melhorias no processo de classificação do componentes para relacionar estes ao BEM em Construção - Através da Rotina ATFA240 - Ativos Imobilizados.

Na Aba fiscal o campo Utiliz Bem (N1_UTIPATR), pode ser utilizado para criar a Função do BEM que será gravado no campo Função BEM (F9_FUNCIT)

Inclusão do Bem em Construção.

O valor informado no campo Utiliz Bem (N1_UTIPATR) e replicado para o campo Função do Bem  no cadastro de manutenção do CIAP.

Após essa classificação , a rotina ATFA240 atualiza a SF9 na rotina  dos componentes gerados , o campo C BEM FINAL(F9_CODBAIX) com o código CIAP do Bem em Construção.

A geração do EFD ICMS IPI gera o Registro 0300 - Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado e Registro 0305 - Informação sobre a utilização do bem relacionando o componente ao Bem em Construção.

Nesse caso o G125 é gerado com o valores referente a nota do componente, independente se este for concluído somente no próximo período.

Finalizando a classificação , próximo passo é realizar a transferência do Ativo , onde os componentes que foram classificados com o BEM em Construção serão aglutinados com os valores  transformando-os em BEM FINAL.

ATFA251 - Criado a opção Agrupar Bem Construção.

Além de atualizar o campo F9_TIPO = 02 Bem em Construção para 01 - Bem

Antes de executar a Transferência de Ativos - ATFA251

Campo Tipo do BEM (F9_TIPO) = 02 Bem em Construção

Campo Função do BEM = BEMPRINCIAL => Cadastro de ATIVO (ATFA012)

Depois de executar a Transferência de Ativos - ATFA251

Após feito o agrupamento será atualizado a SF9 dos componentes  onde será transferido e somado os valores dos campos F9_VALFRET (ICMS Frete ), F9_VALICCO(ICMS Comple.), F9_VALICST(ICMS ST), F9_VALICMP(ICMS Próprio) dos componentes para o Bem em Construção; 

Na geração do EFD ICMS IPI.

Linha 61 - G125 gerou um IA referente ao um componente adquirido no mês 12/2020 porem o bem foi finalizado em 01/2021, mas nesse caso preciso relacionar esse componente ao bem em construção no 0300, conforme e acima

Linha 64 - G125 gerou um IA de um novo componente  adquirido no mês 12/2020 que será finalizado no próprio mês, observe eu os valores do G125 do campo 5 (ICMS Próprio) bate com o G140 campo 6.

Linha 67 - G125 gerou um IA de um novo componente  adquirido no mês 12/2020 que será finalizado no próprio mês, observe eu os valores do G125 do campo 5 (ICMS Próprio) bate com o G140 campo 6.

Linha 70 - G125 gerou um CI - Bem Finalizado com os valores aglutinado dos componentes da linha 64 e 67 e gerou um G130 para cada componente e um G140 para cada componente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

No pacote de dicionário do FISCAL foi adicionado uma 3 opção no campo F9_TIPO : Opção 02 - Bem em Construção

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• ATFA0053_Baixa de Adiantamento (ATFA040) componentes com CIAP
• FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL
• CIAP – Crédito ICMS sobre Ativo Permanente - P12