12154192 DSERTSS2-9127 DT - TSS NFS-e Salvador - Adequação para rejeições E36 e P120

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• NFS-e Salvador - Adequação para rejeições E36 e P120 (ISS Retido Fora do Município) 

03. SOLUÇÃO

• Alterado o fonte conforme instrução enviada pela prefeitura, segue abaixo instrução fornecida pelo e-mail [email protected]  :
  • "Em relação a retenção do ISS com tributação fora do município, ocorre que, com a tributação fora de Salvador, onde o imposto será devido em outro município, cabe a este município determinar quem irá realizar o recolhimento do ISS, assim sendo não cabe a Salvador informar no documento fiscal (sim no nosso documento fiscal, mesmo com a emissão via WebService, após o envio ele é convertido em um documento fiscal), informar se o tomador que não é nosso contribuinte irá reter ou não, essa marcação poderia caracterizar uma infração ao princípio da territorialidade. Assim, na emissão tanto no site quando via WebService, cujo a tributação seja fora de Salvador, informamos que o ISS Retido deverá sempre estar marcado como NÃO. A informações da retenção, caso ocorra por parte do tomador, deverão ser adicionadas no descritivo da nota, em caráter informativo, já os valores de retenção informadas no campo/tag Outras Retenções."
• Seguindo a orientação, o TSS ao receber XML Único com a prestação diferente do prestador (Salvador BA) e a tag "issretido" = 1 entende que para caber nas exigências da prefeitura deve gravar no XML convertido a TAG "IssRetido" = 2 (NÃO) e o valor informado na tag "valissret" do Xml Único vai informado como "OutrasRetencoes" no convertido.
• Informação importante: o TSS não gera o TEXTO sobre a retenção fora do município, o mesmo deve ser colocado na RPS pelo Prestador, conforme seu entendimento e necessidade. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há.