DMANENTLGX-10180 DT ICMS à recuperar sem destaque conforme RICMS/SC, Anexo 3, art.23-A

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme  RICMS/SC - Crédito de ICMS-ST - Mercadoria Recebida, no Decreto 1039 2020 de Santa Catarina SC Credito ST insumos, é possível se creditar do ICMS com CST60 por ser Indústria e o item fazer parte da estrutura de um item final, mesmo sem destaque do ICMS na nota. Desta forma, o valor deve tanto ser creditado, quanto valorizar o item corretamente.

03. SOLUÇÃO

1- Deverá ser rodado o conversor de parâmetros sup02022.cnv no log00086 para que seja possível informar a conta contábil para o valor do ICMS à recuperar: (parâmetro cta_icms_recup_s_dest)

Essa conta contábil não pode ser de estoque, e deve existir no cadastro do plano de contas.

2- Ao incluir uma nota de entrada no sup3760 para o grupo de despesa do item com CST(Tributação) = 60 (no sup0650 – Aliquota ICMS), será possível informar o valor do ICMS à recuperar sem destaque na nota

conforme RICMS/SC, Anexo 3, art.23-A no menu:  e 

3- Na consistência da nota, se existir valor de ICMS ou ICMS-ST, apresentará erro grave, pois só deve ser informado ICMS à recuperar, caso não exista outro ICMS na nota fiscal:

4- Na contabilização do recebimento, o valor do ICMS à recuperar, será descontado do valor da mercadoria:

5- Na contagem, ao movimentar estoque, deverá gerar o valor correto no estoque, diminuindo o valor do ICMS à recuperar.

Isso também acontecerá no CST8610 - Fechamento de estoque, botão almoxarifado, opção de Valorizar Entradas do Recebimento.

6- Nas devoluções ao fornecedor pelo SUP0460/SUP34004, também devem gerar lançamentos na conta parametrizada para o ICMS à recuperar,

gerando movimentações de estoque com o valor correto:

7- E o relatório de comparação dos valores de AR x Almoxarifado, deve diminuir o valor do ICMS à recuperar, não apresentando diferenças:

PRÉ-REQUISITO:

Release 34 ou pacotes da NTs (issues DMANENTLGX-9476 - NT2020.006 liberada no pacote 32 e  DMANENTLGX-9546 - NT2020.005 liberada no pacote 34) com a alteração no SUP3760 e na tabela aviso_rec_compl.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• RICMS/SC - Crédito de ICMS-ST - Mercadoria Recebida