13286939 MTRS-5789 DT Ajustes de Devolução com ST - SPED Fiscal

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

São gerados tanto o registro C197 quanto o registro E111 para as notas de Devolução com ST, causando duplicidade de crédito.

03. SOLUÇÃO

Alterar o programa de geração do SPED Fiscal (PROC_FIS_SPED_LFIS) para que na consulta dos ajustes lançados no VGLMOCOD, se o código cadastrado no campo "Ajuste SPED" for igual ao código do registro C197 (parâmetro 30 - "SPAJDVIPXX"), o registro E111 não seja gerado, evitando a duplicidade no valor do crédito de Devolução com ST

Se o parâmetro 30 - "SPAJDVIPXX" (onde XX é a UF da filial) foi cadastrado, o sistema considera as notas de Devolução com ST e grava o registro C197

Como os lançamentos do crédito de Devolução com ST podem ser gravados tanto no registro C197 quanto no registro E111 (a depender do estado), para que não aconteça duplicidade de crédito quando existir a necessidade de fazer o ajuste no VGLMOCOD para efeito de apuração do ICMS e o parâmetro acima também estiver cadastrado, deve-se informar o código de ajuste referente à Devolução com ST que foi lançado no VGLMOCOD, no campo "Ajuste SPED".

OBS: Ao contrário dos parâmetros, onde sempre são cadastrados apenas os números, no VGLMOCOD deve ser cadastrado o código completo no campo "Ajuste SPED".

Como o código cadastrado no campo "Ajuste SPED" será igual ao código gerado no registro C197, o sistema vai entender que não é para gravar o registro E111 para os ajustes de Devolução com ST.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Registros C195 e C197