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  • Criado por Usuário desconhecido (leandro.campana), última alteração em 23 mar, 2022

RICMS/PR - ADRCST

Questão:

Contribuinte necessita que o mesmo conteúdo do campo (F03-10 - [VL_TOT_ICMS_EFETIVO), seja replicado nos campos (F06-10 - [RESULT_COMPLEMENTAR]) e (F08-10 - [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR])  do (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final) referente ao Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS/ST da ADRCS-ST da SEFAZ do Estado do Paraná.

Nossa dúvida é sobre as informações contidas no campo F03-10, se sempre deverá ser replicado nos campos F06-10 e F08-10, independente se houver resultado relacionado a aplicação dos coeficientes F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10, deverá existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10 ? 



Resposta:

Com base no Manual do Arquivo Digital ST o (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final), deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas em operações internas de venda a consumidor final declaradas no registro 1210, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da venda, do produto identificado no registro 1000.


Composição dos Campos conforme as Regras de Validação do Manual - Registro 1200:


  • F03-10 - Verificar se o campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] é igual a somatória dos valores informados nos campos G15 [VL_ICMS_EFET], menos somatória dos campos G15d [VL_ICMS_EFET]
    Observação 1: F03 = Σ[G15] - Σ[G15d]
    Observação 2: Em caso de algum campo ou registro não ser informado, considerar como valor zero


  • F04-10 -  Verificar se o campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] é igual ao resultado da multiplicação do campo F02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR]
    Observação 1: Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.


  • F06-10 - Verificar se o campo F06 [RESULT_COMPLEMENTAR] é o resultado NEGATIVO ou zero da subtração do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO]
    Observação: Caso o resultado da subtração seja positivo, informar o campo F06 com zero


  • F08-10 - Verificar se o campo F08 [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR] é o resultado da equação: F06 * ((B10 - B11)/B10)
    Observação 1: Caso o campo B11 [ALIQ_FECOP] não seja informado, considerar como valor zero Caso o campo B11 [ALIQ_FECOP] não seja informado, considerar como valor zero
    Observação 2: Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.


Analisando as regras dos campos destacados, temos o seguinte entendimento: 

Quadro Totalizador - Saída Consumidor Final: refere-se ao registro 1200 do arquivo ADRC-ST que contém informações sobre a totalização das notas de saídas Internas para Consumidor Final e suas
devoluções.
F02 - Quantidade Total: G13 – G13d
F03 - Total do ICMS Efetivo: G15 – G15d
F04 - Vlr de Confronto do ICMS-ST de Entrada: F02 x D06
Quando o resultado da subtração do campo F04 com o F03 for positivo 
F05 - Vlr a Recuperar: F04 – F03
F07 - Apuração do ICMS-ST: F05 x ((alíquota interna – alíquota FECOP) / alíquota ICMS))
F09 - Apuração do FECOP-ST: F05 x (alíquota FECOP / alíquota ICMS)

Os campos F06, F08 e F10 ficarão zerados.
Quando o resultado da subtração do campo F04 com o F03 for negativo 
F06 - Vlr a Complementar: F03 – F04

F08 - Apuração do ICMS-ST: F06 x ((alíquota interna – alíquota FECOP) / alíquota ICMS))
F10 - Apuração do FECOP-ST: F06 x (alíquota FECOP / alíquota ICMS)
Os campos F05, F07 e F09 ficarão zerados.

É igual ao

Subtraído do campo

Valor do F04 é obtido do

 Multiplicado pelo

Valor do F03 é obtido do

Adicionado do valor do

O valor do F02 QTD_TOT_SAIDA é

Subtraído do


Chamado aberto Sefaz Paraná:




Com base na resposta da SEFAZ do Paraná, orientamos que o contribuinte realize uma consulta formal da SEFAZ de sua região, buscando maiores detalhes sobre este caso. 




Chamado/Ticket:

PSCONSEG-5428



Fonte:

http://www.atendimento.fazenda.pr.gov.br/sacsefa/portal/assuntosReferente/49

http://www.fazenda.pr.gov.br/Pagina/ICMS-Substituicao-tributaria

MANUAL DO ARQUIVO DIGITAL DA ST - ADRCST

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