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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | RMS |
|---|---|
| Segmento: | VAREJO |
| Módulo: | CONECTOR |
| Função: | Geração de XML |
| Pré-requisito | Release R32 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Tratamento da NF-e NT 2021.004 no produto TOTVS Varejo Supermercados - Linha RMS.
03. SOLUÇÃO
Alterações na NT 2021.004:
Inclusão do grupo de FCP ST no Grupo de Partilha do ICMS (Grupo N10a).
Alteração necessária para atender o Estado do Paraná, que instituiu o FCP ST nas operações com veículos novos sujeitos a ST. Precisou ser criado o campo especifico para o FCP ST, pois não havia nesse grupo.
Inclusão do Grupo Observações de uso livre do Fisco (para o item da NF-e)
Informações adicionais a nível de item, tanto de interesse do fisco quanto do contribuinte.
Inclusão do campo Tipo do Ato Concessório (campo: tpAto) no Grupo de Informações Adicionais da NF-e (campo: infAdic)
Este campo, que fica por sua vez dentro do Grupo de Processo Referenciado visa trazer uma identificação a mais para os Atos Concessórios cujo indicador da origem do processo seja informado como originado na SEFAZ (indProc = 0).
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Procedimentos:
Faturamento
INTRODUÇÃO
Na tela de Cadastro de Mensagens na Nota Fiscal (VGFMSGNF), houve alteração para que fosse gravado o produto, o tipo (fisco/contribuinte) e a identificação do campo.
DADOS TÉCNICOS
Tabelas
Campos adicionados na tabela AG1MSGNF (Cadastro de Mensagens)
MSG_ITEM NUMBER(7) DEFAULT 0, => Código do item sem digito
MSG_TIPO VARCHAR2(1) DEFAULT 'F', => Tipo da Observação (fisco/contribuinte)
MSG_CAMPO VARCHAR2(20) => Identificação do Campo
Packages
Alterada a PC_CAL_GNTA para que na gravação dos itens, se não for informada uma observação para o item pelo usuário, utilize a observação padrão do item (FISCO) cadastrada na AG1MSGNF (MSG_TIPO = F)
PROCESSO
Novos campos na tela de Cadastro de Mensagens na Nota Fiscal (VGFMSGNF).
Pode ser cadastrada tanto a mensagem do Fisco como do Contribuinte para o item. Caso o produto não seja informado, será gravado apenas um registro com o código do item zero, para que a mensagem gravada refira-se a todos os itens.
Consulta da mensagem para o produto 20849-3
Emitindo nota no Faturamento Online com o item 20849-3.
...
...
Nota no Fiscal e Mensagem do item.
...
Mensagens da Nota
INTRODUÇÃO
Esta funcionalidade tem por objetivo implementar o requisito da NT2021.004 no que tange ao capítulo 3.2 Grupo VA, permitindo observações de uso livre (para o item da NF-e).
DADOS TÉCNICOS
Foi criada a tabela FIS_OBS_NOTA_ITEM (Figura 1)
Além da chave temos o tipo do grupo de observação (F – Fiscal e C – Contribuinte) e OBS_IDE – identificação do campo (tag XML xCampo) e OBS_OBS – conteúdo do campo (tag XML xTexto).
Também foram acrescentados os campos na tabela RCP_XML_ITEM. Nesta os campos de contribuição e fiscal foram criados individualmente, ficando conforme figura abaixo:
Importante salientar que a funcionalidade só permitirá inclusão/edição/exclusão de itens na tabela FIS_OBS_NOTA_ITEM. A tabela RCP_XML_ITEM será somente para consulta pois a mesma estará alimentada com dados prévios de outra fonte que não convém permitir alterações.
FILTRO E ACESSO À TELA
Através do filtro da tela do Registro Fiscal (VGLMFISX), Figura 2, teremos acesso à tela com a nova funcionalidade.
Para tanto, deve-se filtrar uma nota, selecionar e apertar o botão ou combinação CtF7 (control + F7).
OPERAÇÃO
Após o acesso através do Control + F7, a tela da Figura 3, será aberta. Conforme pode ser visto na figura citada temos as seguintes demarcações:
- Corresponde aos dados da capa da Nota;
- Grid onde traz todos os itens da nota filtrada
2.1 A coluna “Tipo” informa “F” para Fiscal e “C” para Contribuinte. Quando está vazia é porque não foi cadastrada nenhuma mensagem para aquele item da nota.
2.2 A coluna “Alt” informa “S” quando permitirá alterações cuja informação está na tabela FIS_OBS_NOTA_ITEM, e “N” que não permite alterações pois a informação está vindo da tabela RCP_XML_ITEM.
3. Local para inclusão ou edição de nova mensagem.
4. Botões com funções permitidas conforme seleção do item da nota que está no grid.
REGRAS
-A inclusão ou edição ou exclusão só é possível para item cuja coluna “Alt” possuir valor “S”;
-Só pode haver uma mensagem de cada “Tipo” (F e C) por item da nota na FIS_OBS_NOTA_ITEM (Alt = S);
-Na edição (Figura 3) o “Tipo Observação” só poderá ser mudado se não existir mensagem para o novo tipo que está sendo selecionado;
CONCLUSÃO
É solicitada uma confirmação tanto para inclusão, edição ou exclusão. Ao confirmar os dados estarão sendo gravados imediatamente no Banco de Dados e o grid será atualizado.
PDV
Tratamento dos campos:
Criação dos campos novos da NT 2021.004:
Tabela AG1PDVPD:
PDV_MSG_ITEM_CONTRIBUINTE VARCHAR2(60) - MENSAGEM ITEM CONTRIBUINTE
PDV_MSG_ITEM_FISCAL VARCHAR2(60) - MENSAGEM ITEM FISCAL
PDV_MSG_GENERICA_FISCAL VARCHAR2(60) - MENSAGEM GENERICA FISCAL
Tabela AG1WPDVX:
PDVX_MSG_ITEM_CONTRIBUINTE VARCHAR2(60) - MENSAGEM ITEM CONTRIBUINTE
PDVX_MSG_ITEM_FISCAL VARCHAR2(60) - MENSAGEM ITEM FISCAL
PDVX_MSG_GENERICA_FISCAL VARCHAR2(60) - MENSAGEM GENERICA FISCAL
Alteração na PC_RMS_PDV_EXPORTACAO:
Buscar as mensagens por item (Contribuinte e Fiscal). Caso não existam, buscar a mensagem genérica fiscal.
Tabela AG1PDVCC:
PDVCC_FST_DFD_VAL - Valor FCP ST DIFAL|Valor FECOP-ST DIFAL Destino
PDVCC_IST_DFD_VAL - Valor ICMS ST DIFAL|Valor ICMS ST DIFAL Destino
PDVCC_FCP_DFD_VAL - Valor FCP DIFAL|Valor FECOP DIFAL Destino
Tabela AG1PDVCI:
PDVCI_FST_DFD_BAS - Base FCP ST DIFAL|Base FECOP-ST DIFAL Destino
PDVCI_FST_DFD_VAL - Valor FCP ST DIFAL|Valor FECOP-ST DIFAL Destino
PDVCI_FST_DFD_ALQ - Aliq. FCP ST DIFAL|Aliquota FECOP-ST DIFAL Destino
PDVCI_IST_DFD_BAS - Base ICMS ST DIFAL|Base ICMS ST DIFAL Dstino
PDVCI_IST_DFD_VAL - Valor ICMS ST DIFAL|Valor ICMS ST DIFAL Destino
PDVCI_IST_DFD_ALQ - Aliq. ICMS ST DIFAL|Aliquota ICMS ST DIFAL Destino
PDVCI_FCP_DFD_BAS - Base FCP DIFAL|Base FECOP DIFAL Destino
PDVCI_FCP_DFD_VAL - Valor FCP DIFAL|Valor FECOP DIFAL Destino
PDVCI_FCP_DFD_ALQ - Aliq. FCP DIFAL|Aliquta FECOP DIFAL Destino
PDVCI_EAN_COM_XML - EAN Com. XML|EAN da Unidade Comercial do XML
PDVCI_UNI_COM_XML - Uni. Com. XML|Unidade Comercial do XML
PDVCI_QTD_COM_XML - Qtd. Com. XML|Quantidade Comercial do XML
PDVCI_EAN_TRB_XML - EAN Trib. XML|EAN da Unidade Tributavel do XML
PDVCI_UNI_TRB_XML - Uni. Trib. XML|Unidade Tributavel do XML
PDVCI_QTD_TRB_XML - Qtd. Trib. XML|Quantidade Trib do XML
PDVCI_IDE_FIS - Ide. Obs. Fisco|Identificacao do campo de Observacao do Fisco
PDVCI_OBS_FIS - Obs. Fisco|Observacao do Fisco
PDVCI_IDE_CTR - Ide. Obs. Ctb.|Identificacao do campo de Observacao do Contribuinte
PDVCI_OBS_CTR - Obs. Ctb.|Observacao do Contribuinte
Tabela PDV_WSIMPORTLOGAG1PDVCC:
PDVCC_FST_DFD_VAL - Valor FCP ST DIFAL|Valor FECOP-ST DIFAL Destino
PDVCC_IST_DFD_VAL - Valor ICMS ST DIFAL|Valor ICMS ST DIFAL Destino
PDVCC_FCP_DFD_VAL - Valor FCP DIFAL|Valor FECOP DIFAL Destino
Tabela PDV_WSIMPORTLOGAG1PDVCI:
PDVCI_FST_DFD_BAS - Base FCP ST DIFAL|Base FECOP-ST DIFAL Destino
PDVCI_FST_DFD_VAL - Valor FCP ST DIFAL|Valor FECOP-ST DIFAL Destino
PDVCI_FST_DFD_ALQ - Aliq. FCP ST DIFAL|Aliquota FECOP-ST DIFAL Destino
PDVCI_IST_DFD_BAS - Base ICMS ST DIFAL|Base ICMS ST DIFAL Dstino
PDVCI_IST_DFD_VAL - Valor ICMS ST DIFAL|Valor ICMS ST DIFAL Destino
PDVCI_IST_DFD_ALQ - Aliq. ICMS ST DIFAL|Aliquota ICMS ST DIFAL Destino
PDVCI_FCP_DFD_BAS - Base FCP DIFAL|Base FECOP DIFAL Destino
PDVCI_FCP_DFD_VAL - Valor FCP DIFAL|Valor FECOP DIFAL Destino
PDVCI_FCP_DFD_ALQ - Aliq. FCP DIFAL|Aliquta FECOP DIFAL Destino
PDVCI_EAN_COM_XML - EAN Com. XML|EAN da Unidade Comercial do XML
PDVCI_UNI_COM_XML - Uni. Com. XML|Unidade Comercial do XML
PDVCI_QTD_COM_XML - Qtd. Com. XML|Quantidade Comercial do XML
PDVCI_EAN_TRB_XML - EAN Trib. XML|EAN da Unidade Tributavel do XML
PDVCI_UNI_TRB_XML - Uni. Trib. XML|Unidade Tributavel do XML
PDVCI_QTD_TRB_XML - Qtd. Trib. XML|Quantidade Trib do XML
PDVCI_IDE_FIS - Ide. Obs. Fisco|Identificacao do campo de Observacao do Fisco
PDVCI_OBS_FIS - Obs. Fisco|Observacao do Fisco
PDVCI_IDE_CTR - Ide. Obs. Ctb.|Identificacao do campo de Observacao do Contribuinte
PDVCI_OBS_CTR - Obs. Ctb.|Observacao do Contribuinte
Conversão de NFC-e
Tratamento dos campos:
Criação dos campos novos da NT 2021.004:
Tabela AG3VNFCC e tabelas mensais AG3VNFCC_aaaamm:
NFCC_FST_DFD_VAL - Valor do FCP ST do DIFAL
NFCC_IST_DFD_VAL - Valor do ICMS ST do DIFAL
NFCC_FCP_DFD_VAL - Valor do FCP ICMS do DIFAL
Tabela AG3VNFCI e tabelas mensais AG3VNFCI_aaaamm:
NFCI_FST_DFD_BAS - Base de Cálculo do FCP ST do DIFAL
NFCI_FST_DFD_VAL - Valor do FCP ST do DIFAL
NFCI_FST_DFD_ALQ - Alíquota do FCP ST do DIFAL
NFCI_IST_DFD_BAS - Base de Cálculo do ICMS ST do DIFAL
NFCI_IST_DFD_VAL - Valor do ICMS ST do DIFAL
NFCI_IST_DFD_ALQ - Alíquota do ICMS ST do DIFAL
NFCI_FCP_DFD_BAS - Base de Cálculo do FCP ICMS do DIFAL
NFCI_FCP_DFD_VAL - Valor do FCP ICMS do DIFAL
NFCI_FCP_DFD_ALQ - Alíquota do FCP ICMS do DIFAL
NFCI_EAN_COM_XML - EAN da Unidade Comercial do XML
NFCI_UNI_COM_XML - Unidade Comercial do XML
NFCI_QTD_COM_XML - Quantidade Comercial do XML
NFCI_EAN_TRB_XML - EAN da Unidade Tributável do XML
NFCI_UNI_TRB_XML - Unidade Tributável do XML
NFCI_QTD_TRB_XML - Quantidade Tributável do XML
NFCI_IDE_FIS - Identificação do campo de Observação do Fisco
NFCI_OBS_FIS - Observação do Fisco
NFCI_IDE_CTR - Identificação do campo de Observação do Contribuinte
NFCI_OBS_CTR - Observação do Contribuinte
Tabela AG3VNFCI_202104 sem os campos novos
Executando o programa de NFC-e – VGTUNFCE
Mensagem da conversão
Conversão efetuada
Registro da NFC-e - Seleção
Consulta da NFC-e
Campos novos adicionados ao registro
Tabela alterada
Conversão do Fiscal Mensal
Tratamento dos campos:
Criação dos campos novos da NT 2021.004.
Campos novos na tabela AA1FFISC e tabelas mensais AA1FFISC_aaaamm:
FISC_FST_DFD_BAS - Base de Cálculo do FCP ST do DIFAL
FISC_FST_DFD_VAL - Valor do FCP ST do DIFAL
FISC_IST_DFD_BAS - Base de Cálculo do ICMS ST do DIFAL
FISC_IST_DFD_VAL - Valor do ICMS ST do DIFAL
FISC_FCP_DFD_BAS - Base de Cálculo do FCP ICMS do DIFAL
FISC_FCP_DFD_VAL - Valor do FCP ICMS do DIFAL
FISC_ICM_DIF_BAS - Base de Cálculo do ICMS Diferido
FISC_ICM_DIF_VAL - Valor do ICMS Diferido
Campos novos na tabela AA1FFISI e tabelas mensais AA1FFISI_aaaamm:
FISI_FST_DFD_BAS - Base de Cálculo do FCP ST do DIFAL
FISI_FST_DFD_VAL - Valor do FCP ST do DIFAL
FISI_FST_DFD_ALQ - Alíquota do FCP ST do DIFAL
FISI_IST_DFD_BAS - Base de Cálculo do ICMS ST do DIFAL
FISI_IST_DFD_VAL - Valor do ICMS ST do DIFAL
FISI_IST_DFD_ALQ - Alíquota do ICMS ST do DIFAL
FISI_FCP_DFD_BAS - Base de Cálculo do FCP ICMS do DIFAL
FISI_FCP_DFD_VAL - Valor do FCP ICMS do DIFAL
FISI_FCP_DFD_ALQ - Alíquota do FCP ICMS do DIFAL
FISI_ICM_DIF_BAS - Base de Cálculo do ICMS Diferido
FISI_ICM_DIF_VAL - Valor do ICMS Diferido
FISI_ICM_DIF_ALQ - Alíquota ICMS Diferido
FISI_EAN_COM_XML - EAN da Unidade Comercial do XML
FISI_UNI_COM_XML - Unidade Comercial do XML
FISI_QTD_COM_XML - Quantidade Comercial do XML
FISI_EAN_TRB_XML - EAN da Unidade Tributável do XML
FISI_UNI_TRB_XML - Unidade Tributável do XML
FISI_QTD_TRB_XML - Quantidade Tributável do XML
FISI_IDE_FIS - Identificação do campo de Observação do Fisco
FISI_OBS_FIS - Observação do Fisco
FISI_IDE_CTR - Identificação do campo de Observação do Contribuinte
FISI_OBS_CTR - Observação do Contribuinte
Tabela AA1FFISI_202104 sem os campos novos
Executando o Fiscal Mensal – VGLFFISC
Mensagem da conversão
Conversão efetuada
Registro Fiscal Mensal – Seleção
Notas Fiscais
Importação da nota
Nota importada
Consulta da nota - Campos novos
Tabela alterada
Importação de Notas (Arquivo)
Leiaute de importação
FIS0001_VGLIMPFS_Layout_de_Importação_de_Movimentos_Fiscais
Tratamento dos campos:
Campos novos na tabela AW1IMPNI:
IMPNI_IDE_FIS - Identificação do campo de Observação do Fisco
IMPNI_OBS_FIS - Observação do Fisco
IMPNI_IDE_CTR - Identificação do campo de Observação do Contribuinte
IMPNI_OBS_CTR - Observação do Contribuinte
Inclusão do Registro 12 - Observações do Item com os novos campos de Observações do Item
Arquivo texto
Importação da nota fiscal de número 200324
Registros novos
Importação de notas (VGLIMPFS)
Crítica do processamento
Arquivo processado
Nota incluída (VGLMFISX)
Fiscal Mensal (VGLFFISC) – Seleção de mês
Seleção da nota
Nota Fiscai importada
Detalhe com os campos novos de Observações do Produto
Importação de Notas (WS)
Leiaute de importação
FIS0001 Tabelas de Integração de Movimentos Fiscais VGLIMPFS
Tratamento dos campos:
Campos novos na tabela AW1IMPNC:
IMPNC_FST_DFD_BAS - Base de Cálculo do FECOP-ST DIFAL Destino
IMPNC_FST_DFD_VAL - Valor do FECOP-ST DIFAL Destino
IMPNC_IST_DFD_BAS - Base de Cálculo do ICMS ST DIFAL Destino
IMPNC_IST_DFD_VAL - Valor do ICMS ST DIFAL Destino
IMPNC_FCP_DFD_BAS - Base de Cálculo do FECOP DIFAL Destino
IMPNC_FCP_DFD_VAL - Valor do FECOP DIFAL Destino
Campos novos na tabela AW1IMPNI:
IMPNI_FST_DFD_BAS - Base de Cálculo do FECOP-ST DIFAL Destino
IMPNI_FST_DFD_VAL - Valor do FECOP-ST DIFAL Destino
IMPNI_FST_DFD_ALQ - Alíquota do FECOP-ST DIFAL Destino
IMPNI_IST_DFD_BAS - Base de Cálculo do ICMS ST DIFAL Destino
IMPNI_IST_DFD_VAL - Valor do ICMS ST DIFAL Destino
IMPNI_IST_DFD_ALQ - Alíquota do ICMS ST DIFAL Destino
IMPNI_FCP_DFD_BAS - Base de Cálculo do FECOP DIFAL Destino
IMPNI_FCP_DFD_VAL - Valor do FECOP DIFAL Destino
IMPNI_FCP_DFD_ALQ - Alíquota do FECOP DIFAL Destino
IMPNI_EAN_COM_XML - EAN da Unidade Comercial do XML
IMPNI_UNI_COM_XML - Unidade Comercial do XML
IMPNI_QTD_COM_XML - Quantidade Comercial do XML
IMPNI_EAN_TRB_XML - EAN da Unidade Tributável do XML
IMPNI_UNI_TRB_XML - Unidade Tributável do XML
IMPNI_QTD_TRB_XML - Quantidade Trib do XML
IMPNI_IDE_FIS - Identificação do campo de Observação do Fisco
IMPNI_OBS_FIS - Observação do Fisco
IMPNI_IDE_CTR - Identificação do campo de Observação do Contribuinte
IMPNI_OBS_CTR - Observação do Contribuinte
Criação da tabela FIS_LOTE_ITEM_IMP
IMPLT_ID - Identificador da NF
IMPLT_SEQ_ITE - Sequencial do Item
IMPLT_SEQ_LOT - Sequencial do Lote
IMPLT_COD_LOT - Número do lote
IMPLT_QTD_LOT - Quantidade do lote
IMPLT_VLD_LOT - Data de validade do lote (DDMMAAAA)
IMPLT_FAB_LOT - Data de fabricação do lote (DDMMAAAA)
IMPLT_CLA_LOT - Classificação do lote
IMPLT_AGR_LOT - Código de agregação do lote
Importação de XML nos web services SOCIN / TES
Na tela Inicial, seleciona “Importação Manual Unitária”
Seleciona o arquivo XML para importação
Nota importada com sucesso
Consulta no Registro Fiscal da nota incluída (VGLMFISX)
Consulta detalhes da nota importada no Registro Fiscal (VGLMFISX)
Fiscal Mensal (VGLFFISC) – Seleção de mês
Seleção da nota
Nota Fiscal importada
Detalhe com os campos novos de Observações do Produto
Detalhe com os Lotes do Produto
Conector NF-e
Seguindo a NT2021.004 se faz necessário a inclusão da tag obsItem e seus filhos e atributos.
No momento da importação de notas pelo conector, o mesmo verifica se possui tal conteúdo e agrega-os. O mesmo vale para geração do XML.
Figura 1 - abaixo mostra o resultado:
Além das adequações da NT2021.004 com relação ao obsItem, temos uma situação que, ao cliente fazer muitas consultas à SEFAZ num curto intervalo de tempo, estava sobrecarregando tal serviço. Com isso, a SEFAZ limitou o acesso com penalidade de multa. Para que isso não aconteça, criamos um tratamento para que, ao consultar os XML na SEFAZ, o mesmo seja apenas 1 (hum) no intervalo de 1h (Uma hora). É realizada uma primeira consulta e gravamos o horário desta consulta para que a partir dela dentro de 60 minutos não haja uma nova; Caso haja tal consulta, nosso tratamento bloqueia o acesso e tal informação está disponível no log da aplicação.
Quando o serviço for buscar a autorização para fazer consulta à SEFAZ e esta autorização for concedida, será gravado na tabela DFE_CONTROLE seus dados e o horário desta autorização para que, durante 60 minutos, não seja permitida uma nova consulta.
Figura 2 - Tabela dfe_controle
Figura 3 - Havendo uma nova solicitação de autorização de consulta dentro de 60 minutos da consulta anterior, haverá o bloqueio e informado no log da aplicação que não está disponível no momento. No banco de dados, o avanço de tempo é em decimal.
Parametrização
Exclusão das informações de transportador
Os testes da NF-e demonstraram que a NF-e é criticada pela SEFAZ quando existe a mesma raiz de CNPJ do emitente e do destinatário no grupo de <transporta> e a modalidade do frete é 3-Transporte próprio por conta do remetente ou 4-Transporte próprio por conta do destinatário.
A regra da NF-e que não está sendo tratada de forma coerente é:
Para esta situação, que normalmente ocorre com transferências foi criado um parâmetro para excluir as informações do grupo <transporta> e a nota ser autorizada pela SEFAZ.
Parâmetro (AA2CPARA):
Código: 30
Acesso: EXTRTRANSP
Conteúdo: S
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