01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS Backoffice
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
|
| Função: | FISXICMS.PRW, IMPXFIS.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 13179858 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFISE-3454 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Esse requisito atende as operações de venda de mercadorias à clientes estabelecidos na Zona Franca de Manaus, onde há um beneficio concedido.
Ao adquirir um produto no mercado interno e interestadual, o sistema atualmente consulta o campo Imp. Z Franca (B1_IMPZFRC) do cadastro de produtos em conjunto com o campo Origem (B1_ORIGEM) .
O sistema deveria conceder os benefícios de desoneração de ICMS para as mercadorias que foram adquiridas ou produzidas no mercado nacional. A norma apresenta que quando a mercadoria é de origem nacional é aplicado a dedução do benefício ZFM e quando a mercadoria é importada não é aplicado o desconto.
Como atualmente esse controle é realizado pelo cadastro de produtos, identificamos que haverá um problema operacional caso um mesmo produto tenha origens distintas.
Portanto, a proposta é a criação de uma forma que leve em consideração o CST do item do documento fiscal ao invés do cadastro de produtos.
03. SOLUÇÃO
O parâmetro MV_IMPZFRC foi criado para definir quais origens de mercadoria serão consideradas como uma origem estrangeira, prevendo a possibilidade de haver interpretações distintas entre unidades federativas.
Por padrão, esse parâmetro estará em branco e o sistema manterá o comportamento legado. As origens preenchidas no parâmetro farão o sistema efetuar o mesmo cálculo que é realizado pelo legado ao preencher no cadastro de produtos o campo Imp. Z Franca (B1_IMPZFRC) = Sim.
| Parâmetro | Tipo | Descrição | Conteúdo Padrão | Exemplo de Preenchimento |
|---|---|---|---|---|
| MV_IMPZFRC | Caractere | Indica as origens de produto que são consideradas como produto estrangeiro. Isso será considerado no cálculo para Zona Franca de Manaus. | 1267 |
Ao preencher o parâmetro o sistema passará a desconsiderar o campo do cadastro de produto durante o cálculo dessa operação para ZFM e passará a comparar o conteúdo do parâmetro com o CST do item.
No Pedido de Venda o sistema fará a comparação com a primeira posição do campo Sit. Tribut. (C6_CLASFIS) e no Documento de Saída o sistema fará a comparação com a primeira posição do campo Sit. Tribut. (D2_CLASFIS).
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Importante!
Para clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).
Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de MAIO/2022 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.
Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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