13293299 DSERFIS1-29198 DT - MATA950 DAPIMG - Não gera coluna 06 para operações de saída na linha 052 CFOP 6401 quando utiliza o CST 070.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Situação 1 - O arquivo da DAPI-MG é dividido em campos e colunas, e para o campo 052 são relacionadas as NFs pertinentes a escrituração das Operações e Prestações de Saída. 

Para as notas fiscais de Saída com CFOP 6401, na qual possui redução da base de cálculo de ICMS Próprio e a mercadoria está sujeita a substituição tributária, é utilizado o CST 70, e no cadastro de TES informado o Livro Fiscal = Isento.

Para este cenário o sistema não esta apresentando o valor correspondente ao valor da Parcela de Base de Cálculo Reduzida, conforme demonstrado abaixo.

Situação 2 - Ao processar a rotina Instr. Normativas - (MATA950) está apresentando Errorlog - Alias does not exist: ITE - on D5PROC(MATXMAG.PRX).

03. SOLUÇÃO

Situação 1 - Realizada alterações na regra para os casos em que for utilizada TES com CST 70 (Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária) o arquivo seja gerado com a Coluna 06 correspondente a Parcela de Base de Cálculo Reduzida.

Situação 2 - Retirado da rotina Instr. Normativas a função implementada em abril/2022 que apagava os arquivos temporários indevidamente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Declaração de Apuração e Informação do ICMS (DAPI-MG)