01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar as alterações necessárias expedidas na Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022.

03. SOLUÇÃO

Tabelas:

• • Tabela 01:
    • Incluído código [906] - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário;

• • Tabela 18:
    • Incluído código [41] - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022;
    • Incluído código [42] - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022;
    • Inclusão do término de vigência 25/08/2021 no código [37] - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;

• • Tabela 19: 
    • Alterada a descrição do código para [29] - Redistribuição ou Reforma Administrativa;
    • Incluído código [43] - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato;

• • Tabela 24: 
    • Alterada a descrição do código para [01.09.003] - Bis (cloro metil) éter, clorometileter, (éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila), bisclorometil;
    • Alterada a descrição do código para [01.19.008] - Aminobifenila (4-aminodifenil);
    • Excluído o código [01.19.020] - Bisclorometil;
    • Excluído o código [01.19.037] - 4-Aminodifenil;
•  
  • Tabela 28: 
    • Excluídos os códigos [37XX]; 

S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador:

• • TAG <tpAdmissao> (campo CUP_TPADMI):
    • Incluído o valor [7] - Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato;

• • TAG <tpProv> (campo CUP_TIPPRO):
    • Incluído o valor [11] - Estabilizados - Art. 19 do ADCT;
    • Alterada a descrição do valor para [5] - Redistribuição ou Reforma Administrativa;

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho:

• • TAG <ufOC> (campo CM7_NRIUF):
    • Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos:

• • TAG <ideOC> (campo T3S_IDEOC):
    • Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).

• • TAG <ufOC> (campo T3S_UFOC):
    • Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).

S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início:

• • TAG <nivEstagio> (campo CUU_NIVEES):
    • Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).

S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual:

• • TAG <nivEstagio> (campo T0F_NIVEES):
    • Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Automação Fiscal - Atualização - Expedição contínua no TAF (eSocial)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022
• eSocial versão S-1.0 - Leiautes (cons. até NT 05/2022)