SPDFIS - Motivo de Inventário Bloco H

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Motivo de Inventario (FISA120) para cadastro de período, data de fechamento e motivo de inventário para bloco H do arquivo magnético SPED Fiscal.

Registro H005 deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício, ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal ou comercial .

Neste sentido, em regra geral, o arquivo com entrega no mês de fevereiro com a posição do inventário em 31 de dezembro de cada exercício irá conter o código de motivo do inventário 01 (No final no período).

Caso a empresa tenha alguma mudança na forma de tributação do ICMS ou determinação do fisco para o mesmo período que será entregue o inventário, será necessário processar mais de uma data de fechamento de estoque,  apresentado dois ou mais inventários com sues respectivos códigos de motivo de inventário, Exemplo: (01 – No final no período e 02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS).

Abaixo todos os motivos previstos para geração do Registro H005, conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.18:  

Informe o motivo do Inventário: 
01 – No final no período; 
02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS); 
03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações; 
04 – Na alteração de regime de pagamento – condição do contribuinte; 
05 – Por determinação dos fiscos.

No momento de gerar SPED FISCAL será necessário alterar as perguntas:

Gera Inventário - Selecione se deseja gerar os registros de inventário (bloco H).

Motivo do Inventário - Selecione qual o motivo do inventário:

          01 – No final no período;

          02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS);

          03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações;

          04 – Na alteração de regime de pagamento – Condição do contribuinte;

          05 – Por determinação dos fiscos.

Caso exista a necessidade de gerar mais de um motivo de inventário para o mesmo período, será necessário que seja utilizada a rotina de motivo de inventário (FISA120) para cadastrar os demais motivos e datas de fechamento do estoque.

02. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

1.  No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS),  acesse Atualizações/ SPED/ Motivo Inventário (FISA120) para inserir o período, data de fechamento e motivo inventário.

Campo de período, deve ser preenchido conforme período em que fechamento de estoque cadastrado será demonstrado no SPED FISCAL.

Exemplo:

SPED FISCAL será processado para período de fevereiro de 2017.

Foram cadastrados dez datas de fechamentos e motivos de inventário na rotina de motivo de inventário com campo Per.Apuração (F0Q_PERIOD) preenchido 02/2017.

Quando rotina SPED FISCAL for executada será processado todos as dez datas de fechamento cadastradas, e impresso registros H005 para cada data de fechamento de estoque.

03. ATUALIZAÇÕES DO COMPATIBILIZADOR

SIX - Índices

SX2 - Tabelas

SX3 - Campos

Tabela F0Q - Motivo de Inventário:

04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS