A Instrução Normativa N°45/98, título I, capítulo XI seção 20 prevê, sobre os campos que possuem preenchimento obrigatório e informa que deverá seguir o que está disposto no Manual de Orientação do Contribuinte, juntamente com as Notas Técnicas, conforme segue abaixo:

20.12 -Emissão de NF-e na operação realizada por contribuinte substituído (RICMS, Livro III, art. 28, I)

20.12.1 - O contribuinte substituído, que não seja optante pelo ROT, na operação que realizar com mercadoria recebida com imposto retido, deverá emitir NF-e nos termos do RICMS, Livro III, art. 28, I, utilizando o CST 60, no caso de contribuinte enquadrado na categoria geral, ou o CSOSN 500, no caso de contribuinte enquadrado no Simples Nacional, contendo obrigatoriamente o preenchimento dos seguintes campos, conforme disposto no Manual de Orientação do Contribuinte NF-e e nas Notas Técnicas da NF-e: 

a) vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet, na hipótese de operações não destinadas a consumidor final; 

b) pRedBCEfet, vBCEfet, pICMSEfet e vICMSEfet, na hipótese de operações destinadas a consumidor final.

Referente ao preenchimento da TAG pST (Alíquota suportada pelo Consumidor Final), temos como entendimento que devemos informar a alíquota do cálculo do ICMS/ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria, quando não destinadas a consumidor final.

As tags abaixo deverão ser preenchidas apenas nas operações não destinadas a consumidor final:

• vBCSTRet - Valor da BC do ICMS ST retido
• pST - Alíquota suportada pelo Consumidor Final
  
• vICMSSubstituto - Valor do ICMS próprio do Substituto
• vICMSSTRet - Valor do ICMS ST retido

Também deverá ser preenchida as tags referente ao ICMS FCP (Ampara RS), se houver:

• vBCFCPSTRe
• pFCPSTRe
• vFCPSTRet

Nas operações destinadas a consumidor final, somente as tags abaixo deverão ser preenchidas:

• pRedBCEfet - Percentual de redução da base de cálculo efetiva
• vBCEfet - Valor da base de cálculo efetiva
• pICMSEfet - Alíquota do ICMS efetiva
• vICMSEfet - Valor do ICMS efetivo

A demonstração das tags acima no documento fiscal fica a critério de cada uma das unidades federativas. Para que o fisco "enxergue" a operação com total transparência, é primordial que o contribuinte demonstre todas as informações, tal qual orienta a IN DRP 045/98, do Estado gaúcho.

Onde temos na NT 2018.005 o seguinte Exemplo:

Alíquota suportada pelo consumidor final = 18% e 2% de FCP. Sendo assim, temos a alíquota de 20%, sendo esta a alíquota que será informada no campo pST.