EFDCON - Exclusão PIS e COFINS – Sociedade Cooperativa

01. VISÃO GERAL

Está disponível a rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039), que tem o objetivo de controlar os valores de exclusões das contribuições de PIS e COFINS para as Sociedades Cooperativas, para que estes valores sejam considerados para a geração do SPED PIS/COFINS, nos registro M211 e M611. Os valores de exclusões deverão ser informados mensalmente (se houver) pelo usuário nesta rotina.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Atualizações /SPED /PIS/COFINS Exclusões é apresentado o detalhamento dos campos disponíveis e informações para preenchimento:

• Per (MM/AAAA): Informar neste campo, o período de processamento onde serão considerados os valores de exclusão para o SPED PIS COFINS e digitar no formato Mês e Ano.
• Cod Cont: Indicar neste campo qual o Código de Contribuição onde será considerado o valor das exclusões. Estão disponíveis os seguintes códigos:

01=Cont.NC.Alq.Basica - Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota básica;

51=Cont.C.Alq.Basica - Contribuição cumulativa apurada a alíquota básica;

02=Cont. NC.Alq.Difer. - Contribuição não-cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas;

52=Cont.C.Alq.Difer - Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas;

31=Cont.ST - Contribuição apurada por substituição tributária;

32=Cont.ST.ZFM - Contribuição apurada por substituição tributária – Vendas à Zona Franca de Manaus.

• Alíquota PIS: Indicar para qual alíquota de PIS será considerado as exclusões.
• Alíquota COF: Indicar para qual alíquota de COFINS será considerado as exclusões.
• Exc. Ger. PIS.: Informar o valor de exclusão de PIS Específico das Cooperativas em Geral (se houver). Este valor será gerado no campo 04 - VL_EXC_COOP_GER do registro M211.
• Exc. Ger. COF.: Informar o valor de exclusão de COFINS Específico das Cooperativas em Geral (se houver). Este valor será gerado no campo 04 - VL_EXC_COOP_GER do registro M611.
• Exc. Esp. PIS.: Informar o valor de exclusão de base de cálculo de PIS específico do tipo da Sociedade Cooperativa (se houver). Este valor será gerado no campo 05 - VL_EXC_ESP_COOP do registro M211.
• Exc. Esp. COF.: Informar o valor de exclusão de base de cálculo de COFINS específico do tipo da Sociedade Cooperativa (se houver). Este valor será gerado no campo 05 - VL_EXC_ESP_COOP do registro M611.

• No campo Cod Cont, NÃO estão disponíveis os códigos abaixo (03 e 53), pois segundo o guia prático, os valores dos registros M211 e M611 devem ser gerados para os códigos 01, 51, 02, 52, 31 ou 32, nos demais casos, o valor dos demais campos será igual a zero.

03 - Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto

53 - Contribuição cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto

• A tabela CE9 (Exclusões PIS\COF Socie. Coope.) deve ser compartilhada, pois estes valores serão gerados no bloco M do SPED PIS/COFINS, e o bloco M não é gerado por filial, é somente um bloco M contendo todos os valores de todas as filiais agrupados.

03. CAMPOS

Principais Campos

04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS