01. VISÃO GERAL
Permite escolher o regime de imposto cumulativo ou não cumulativo para PIS e COFINS na rotina EFD Contribuições. Na maioria das situações, o regime de cumulativo estará associado ao regime tributário Lucro Presumido, e o não cumulativo para o Lucro Real.
| Regime | Definição |
|---|---|
| Cumulativo | A empresa sempre terá de recolher impostos a cada operação que realizar com um mesmo produto (compra e revenda). |
| Não cumulativo | A empresa pode ficar liberada de recolher os impostos PIS e Cofins caso em uma operação anterior da cadeia produtiva de um determinado produto, já o tiver feito. Ex: No momento da revenda ao consumidor final não haverá o recolhimento do PIS e da Cofins, caso a empresa fornecedora já tenha recolhido esses impostos na cadeia anterior. |
02. PROCEDIMENTOS DE CONFIGURAÇÃO
Regime cumulativo (Lucro Presumido)
Parâmetros
| Nome | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| MV_TXPIS | Alíquota do PIS | 0.65 |
| MV_TXCOFIN | Alíquota da Cofins | 3.00 |
Importante
O separador de casas decimais deve ser ponto e não vírgula.
Campos da TES
| Campo | Campo na tabela | Valor |
|---|---|---|
| Tp Reg | F4_TPREG | Regime cumulativo |
| PIS/COFINS | PIS/COFINS | Ambos |
| Sit.Trib.Pis | F4_CSTPIS | 01 A 49 para saída e 50 a 66 para entrada |
| Sit. Trib. COF | F4_CSTCOF | 01 A 49 para saída e 50 a 66 para entrada |
| Cred PIS/COFINS | F4_PISCRED | Credita para entrada e Debita para saída. |
| L. Fisc. ICMS | F4_LFICM | L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) ou L. Fiscal ISS (F4_LFISS) = Preenchimento diferente de NÃO - Deve ser configurado o campo de um dos livros fiscais com opção diferente de NÃO, para geração dos valores de PIS COFINS nas tabelas SF3 e SFT. |
Produto
| Campo | Campo na tabela | Valor |
|---|---|---|
| Perc. PIS | B1_PPIS | Informe a alíquota |
| Perc. COFINS | B1_PCOFINS | Informe a alíquota |
Importante
Para o cálculo do PIS COFINS a apuração do sistema verifica primeiro as alíquotas informadas na exceção fiscal, após produto, caso não tenha alíquota, serão verificados os parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN.
Cliente
| Campo | Campo na tabela | Valor |
|---|---|---|
| Rec. PIS | A2_RECPIS | Não |
| Rec. COFINS | A2_RECCOFI | Não |
Fornecedor
| Campo | Campo na tabela | Valor |
|---|---|---|
| Rec. PIS | A1_RECPIS | Não |
| Rec. COFINS | A1_RECCOFI | Não |
Regime não cumulativo (Lucro Real)
Parâmetros
| Nome | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| MV_TXPIS | Alíquota do PIS | 1.65 |
| MV_TXCOFIN | Alíquota da Cofins | 7.60 |
Importante
O separador de casas decimais deve ser ponto e não vírgula. As alíquotas podem variar, porém são maiores que as do regime cumulativo.
Campos da TES
| Campo | Campo na tabela | Valor |
|---|---|---|
| Tp Reg | F4_TPREG | Regime não cumulativo |
| PIS/COFINS | PIS/COFINS | Ambos |
| Sit.Trib.Pis | F4_CSTPIS | 01 A 49 para saída e 50 a 66 para entrada |
| Sit. Trib. COF | F4_CSTCOF | 01 A 49 para saída e 50 a 66 para entrada |
| Cred PIS/COFINS | F4_PISCRED | Credita para entrada e Debita para saída. |
| L. Fisc. ICMS | F4_LFICM | L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) ou L. Fiscal ISS (F4_LFISS) = Preenchimento diferente de NÃO - Deve ser configurado o campo de um dos livros fiscais com opção diferente de NÃO, para geração dos valores de PIS COFINS nas tabelas SF3 e SFT. |
Produto
| Campo | Campo na tabela | Valor |
|---|---|---|
| Perc. PIS | B1_PPIS | Informe a alíquota |
| Perc. COFINS | B1_PCOFINS | Informe a alíquota |
Importante
Para o cálculo do PIS COFINS a apuração do sistema verifica primeiro as alíquotas informadas na exceção fiscal, após produto, caso não tenha alíquota, serão verificados os parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN.
Cliente
| Campo | Campo na tabela | Valor |
|---|---|---|
| Rec. PIS | A2_RECPIS | Não |
| Rec. COFINS | A2_RECCOFI | Não |
Fornecedor
| Campo | Campo na tabela | Valor |
|---|---|---|
| Rec. PIS | A1_RECPIS | Não |
| Rec. COFINS | A1_RECCOFI | Não |
03. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO
Acesso
Acessar o módulo Livros Fiscais → Miscelânea → Apurações → Apuração EFD Contribuições
Escolher a primeira opção "Processar a Apuração da EFD Contribuições"
Surgirá um Wizard para que sejam inseridas as informações desejadas.
Haverá 4 opções acima, sendo a primeira para o Regime Não Cumulativo, as duas seguintes para o Regime Cumulativo, e a quarta opção para ambos.
Diferença entre as opções
| Opção | Regime | Descrição |
|---|---|---|
| N.Cumul.Comp | Não Cumulativo | As receitas são consideradas por regime de competência, ou seja, independentemente de seu recebimento |
| Cumulat.Comp | Cumulativo | As receitas são consideradas por regime de competência, ou seja, independentemente de seu recebimento |
| Cumulat.Caixa | Cumulativo | As despesas e receitas são registradas no momento do pagamento e do recebimento, semelhante a uma conta bancária, e os impostos incidirão apenas nesse momento. |
| Cumu/N.Cumlativo | Ambos | Há empresas que estão no regime cumulativo, outras no não cumulativo e, ainda, aquelas que estão ao mesmo tempo em ambos. |
04. REGISTROS AFETADOS
Todos os campos do SPED Contribuições que levam os valores dos impostos PIS e Cofins e as correspondentes alíquotas dos mesmos. A quantidade de campos a serem afetados dependem das configurações, movimentos e regime tributário da empresa contribuinte.
05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SFT - Livro Fiscal por Item de NF |
|---|---|
| Versão | 11 e 12 |
| Funções Envolvidas | FISA008 - SPED Contribuições |
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