CFGTRIB - Cálculo de Difal com base dupla para contribuinte

Produto:	Microsiga Protheus®
Versões:	A partir da 12.1.33
Funcionalidade:	Configurador dos Tributos

VISÃO GERAL

O estado do Espírito Santo alterou, através da Lei 11.623/2022, a cobrança do ICMS Difal (Diferencial de Alíquota) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para contribuinte. Com a nova medida institui a base dupla para o cálculo do ICMS Difal de contribuinte.

Este manual apresenta exemplos de configuração via Configurador de Tributos para atender ao novo cálculo do ICMS Difal para contribuinte.

CONFIGURAÇÕES

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos

É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.

Cadastros

Cadastro de Tributo

Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros

O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar preenchendo os campos abaixo:

Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo

Descrição: Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação

Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - Municipal

Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - Taxa

Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.

Importante!

O campo Id. Tributo realiza um De/Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias.

Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal.

Para o cálculo de ICMS próprio, neste exemplo, utilizaremos o tributo ICMS que foi incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo:

Para o cálculo de ICMS Difal contribuinte, neste exemplo, utilizaremos o tributo CMP que foi incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo:

Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.

Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

Perfil de Produto

O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.

É importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado nas operações de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil no momento da inclusão da Nota Fiscal.

Para acessar clique em Perfis > Perfil de Produto após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, preencha os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil dos produtos que será utilizado nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de produto.

Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.

Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.

O exemplo apresentado abaixo refere-se a um grupo genérico de produtos, mas este cadastro pode ser adequado ao processo da empresa podendo ser cadastrados, por exemplo, como Matéria Prima, Uso e Consumo, entre outros.

Cadastro de Perfil de Produto

Perfil de Operação

Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo, sendo possível incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

Para acessar clique em Perfis > Perfil de Operação após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil do operação que será utilizado nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de operações.

Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço.

1 - CFOP's

CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação.

Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP

2 - Tipo de Operação

Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.

3 - Código de Serviço

Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.

No exemplo apresentado foi utilizado perfil cadastrado para aquisição de uso, consumo e ativo imobilizado interestaduais, para Operação de entradas, entretanto assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.

Perfil de Participante

Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo Cliente ou Fornecedor.

Para acessar clique em Perfis > Perfil de Participante após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil de participantes que será utilizado nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de participantes.

Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid Participantes, nele deve ser adicionados os Participantes do Perfil.

Tipo: Com duplo clique do mouse ou tecla F3 será habilitado um Combobox com as opções Cliente e Fornecedor, selecione a opção desejada.

Participante: Informe o código do Fornecedor ou Cliente. Caso clique na tecla F3 o sistema abre a lista de participantes de acordo com a opção selecionada no campo Tipo.

Loja: Campo preenchido automaticamente após o preenchimento do Participante.

Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.

No exemplo apresentado o cadastro foi criado somente com fornecedores para operação interestadual, entretanto esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa, sendo possível inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil.

Perfil de Origem/Destino

Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.

Lembrando que não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.

Para acessar clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.

Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil de Origem/Destino que será utilizado nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de Origem/Destino.

Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid UF's de Origem/Destino, nele deve ser adicionados as UF's de Origem e Destino que farão parte do cálculo.

UF Origem: Informar a sigla da UF de Origem.

Desc. UF Ori.: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Origem informada.

UF Destino: Informar a sigla da UF de Destino.

Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.

No exemplo utilizaremos o perfil de entradas interestaduais, que foi incluído na carga inicial do perfil de origem e destino:

Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.

Regra de Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Definição da Alíquota

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções disponíveis.

Será necessario cadastrar duas alíquotas:

Aliquota interna do estado: 17%
Aliquota Interestadual: 12%

Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota para ICMS próprio e ICMS Difal:

Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Definição da Base de Cálculo ICMS próprio

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.

Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção 11 - Fórmula Manual.

% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.

Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Detalhamento da Fórmula de Cálculo para ICMS próprio

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

Tipo de Regra a ser consultada: Deverá ser selecionada a regra que será aplicada na composição da fórmula de cálculo

Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores.

Formula: O:VAL_MERCADORIA / ( 1 - A:000002 / 100 )

Composição da formula:

O:VAL_MERCADORIA: Valor da mercadoria incluido no documento fiscal;
A:000002: Alíquota cadastrada anteriormente no cadastro de alíquotas.

Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio:

Definição de Regra de Escrituração

Este cadastro tem objetivo de configurar como será escriturado o tributo, esse cadastro de regra se assemelha com cadastro de TES, nas configurações de campos de livro e CST.

Exemplo de ICMS Tributado com classificação tributaria 00.

Regra de Cálculo - ICMS próprio - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.

Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular ao tributo.

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Para o cálculo de ICMS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

Regra de Base de Cálculo de ICMS Difal contribuinte

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto.

Para composição da base de cálculo do ICMS Difal é necessário atributos do tributo ICMS, cadastrados anteriormente.

Definição da Base de Cálculo

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.

Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção 11 - Fórmula Manual.

% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.

Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Detalhamento da Fórmula de Cálculo para Base de ICMS Difal contribuinte

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de ICMS Difal, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

Tipo de Regra a ser consultada: Deverá ser selecionada a regra que será aplicada na composição da fórmula de cálculo

Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores.

Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS Difal, utilizando atributos do ICMS Próprio:

Formula: ( BAS:000001 - VAL:000001 ) / ( 1 - ( A:000001 / 100 ) )

Composição da formula:

BAS:000001: Base de cálculo cadastrada anteriormente;
VAL:000001: Valor resultante do tributo cadastrado (ICMS Próprio);
A:000001: Alíquota cadastrada anteriormente no cadastro de alíquotas.

Exemplo de cadastro:

Regra de Cálculo -ICMS Difal Contribuinte - Documentos Fiscais