01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
| Função: | FISA001.prw |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 15193105 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-31469 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao realizar a Apuração do EFD Contribuições (FISA001), no regime de caixa, quando há notas que foram emitidas mas foram devolvidas em outro período e não houve a baixa dos títulos gerados por essas devoluções. o sistema considera as notas devolvidas independente da baixa do título, dessa forma os valores das contribuições daquele período são deduzidos de acordo com o valor da nota de devolução. Sendo esse comportamento incorreto, pois a apuração está sendo realizada como regime de caixa, ou seja, só deveria deduzir o valor das devoluções caso houvesse tido baixa do título.
03. SOLUÇÃO
Foi ajustado a Apuração do EFD Contribuições (FISA001) para só considerar devoluções, no regime de caixa, quando houver sido realizada a baixa do título da nota de devolução.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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