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  • R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
R-4020

Conteúdo

01. Introdução

Neste evento deve ser declarado os pagamentos/créditos sobre os pagamentos de serviços de pessoas jurídicas.

02. Regras

Regras Específicas

Regras Gerais

Todos os eventos periódicos seguem as regras abaixo.
  • Quando o Evento estiver com status de "Pendente" ou "Pendente Exclusão" todos os campos vão ficar bloqueados para Edição;
  • Quando o Evento estiver com status de "Excluído" o mesmo deverá ser bloqueado para Edição;
  • Os campos Cód. Coligada e Cód. da Filial não são visíveis;
  • Os campos Identificador, Status, Tipo, Ambiente, Data da Última Transmissão, Número do Protocolo, XML de envio, XML de retorno não são editáveis;
  • O Evento Filho deverá obrigatoriamente estar compreendido no período do Evento Pai;
  • O campo Data Inicial poderá ser alterado somente se o status do Evento for “Não Transmitido”, “Inconsistente” ou “Rejeitado”;
  • O campo Data Final poderá ser alterado somente se o status for “Não Transmitido”, “Inconsistente”, “Rejeitado”, “Autorizado” ou “Alterado”;
  • O campo Id. Processo Judicial só pode ser editado/incluído pelo Evento R-1070;
  • O cadastro do Evento poderá ser excluído somente quando status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
  • Ao ser incluído o Evento assumirá o Status de "Não transmitido";
  • Durante a inclusão o sistema irá identificar o Evento Pai automaticamente e preenchê-lo no cadastro;
  • Durante a Edição se o Evento estiver com Status de "Não Transmitido" o status não será alterado, quando o Evento estiver com o Status "Inconsistente" ou "Rejeitado" o Status será alterado para "Não Transmitido". Qualquer outro status o Evento assumirá o Status de "Alterado".

03. Módulo de Origem dos dados

    Lançamentos e Rendimentos em que houve retenção do IRRF para Fornecedor Pessoa Jurídica:

    • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
    • Somente serão selecionados os Lançamentos cujo Tipo de Documento seja “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”;
    • Lançamentos que tenham sido Baixados ou Baixados Parcialmente, no caso de lançamentos que tiveram retenção do imposto. No caso de lançamentos que possuam o Tributo e ainda não houve a retenção, os mesmos devem estar em aberto
    • Lançamentos que não estejam cancelados.
    • Os lançamentos serão selecionados para a geração do registro se sua Data estiver dentro do período definido no evento R-9015. Esta data é definida em Parâmetros de Processo na etapa "02.01.01.02.02 - IRRF - PJ".

    Lançamentos em que houve retenção das Contribuições, cumulatividade do Imposto ou imposto não foi retido para Fornecedor Pessoal Jurídica. 

    • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
    • Lançamentos Baixados;
    • Lançamentos que não estejam cancelados;
    • Lançamentos que tenham sido Baixados ou Baixados Parcialmente (Somente para rendimentos em que houve a cumulatividade do imposto)
    • Lançamentos que não foram Faturados (Somente quando o imposto não for retido)

    Lançamentos Fiscais

    • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
    • Lançamentos referentes a notas Recebidas, ou seja Lançamentos de Entrada, cujo Fornecedor possua retenção do Tributo em pelo menos um dos meses do Ano de Retenção.
    • Lançamentos que não estejam cancelados, extemporâneos ou estornados.
    • Lançamentos em que o Fornecedor seja do tipo “Empresa” ou “Cliente”.
    • Lançamentos que não sejam Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal
    • Deverá ser usado no lançamento e cadastrado nos Parâmetros de Processos o tributo "IRRFPJ"

    Lançamentos de Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior 

    • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
    • Lançamentos que não estejam\sejam cancelados, extemporâneos, estornados;
    • Lançamentos em que o Fornecedor seja do tipo “Empresa” ou “Cliente”;
    • Lançamentos que não tenham sejam Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal;
    • Lançamentos que possuam o Tributo IRRF Importação;
    • Deverão estar informados os campos de “País” e “Estado” na aba de Endereço do Cadastro de Cliente/Fornecedor. Somente serão retornados Lançamentos em que o Estado do Cliente/Fornecedor não esteja com a opção “Nacional” marcada;

    Lançamentos de Rendimentos pagos a Fornecedor do Simples Nacional 

    • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa jurídica;
    • Lançamentos referentes a notas Recebidas, ou seja Lançamentos de Entrada;
    • Lançamentos que não estejam cancelados, extemporâneos ou estornados;
    • Deverá ser cadastrado nos Parâmetros de Processos o tributo "Simples Nacional" e a “Natureza de Rendimento”;
    • Deverá ser usado no lançamento o tributo "Simples Nacional" com a “Natureza de Rendimento” preenchida.


    04. Exemplo

    Exemplo R-4020
    <?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
    <Reinf>
      <evtRetPJ id="???000000000000000000000000000000000">
        <ideEvento>{...}</ideEvento>
        <ideContri>{...}</ideContri>
        <infoPgto>
          <ideEstab>{...}</ideEstab>
        </infoPgto>
      </evtRetPJ>
    </Reinf>

    ideContri

    Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo

    05. Mapeamento de Campos

      Informações de Identificação do Evento.
      Registro/Campo Registro Pai Ocorr Tam Descrição Origem RM
      ideEvento

      evtServTom
      evtServPrest
      evtAssocDespRec
      evtAssocDespRep
      evtComProd
      evtCPRB

      evtPgtosDivs

      evtRetPF

      evtRetPJ

      1-1
      Informações de Identificação do Evento
      indRetif ideEvento 1-1 1 Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Parâmetro de geração da rotina
      nrRecibo ideEvento 0-1 40 Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

      Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].
      Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

      perApur ideEvento 1-1 7 Informar o ano/mês (formato AAAA-MM) de referência das informações.

      Validação: Deve ser um ano/mês, igual ou posterior ao início de vigência da EFD-Reinf.
      Parâmetro de geração da rotina
      tpAmb ideEvento 1-1 1 Identificação do ambiente:

      Valores Válidos:
      1 - Produção;
      2 - Produção restrita - dados reais;
      3 - Produção restrita - dados fictícios.
      Parâmetro de geração da rotina
      procEmi ideEvento 1-1 1 Processo de emissão do evento:

      Valores Válidos:
      1 - Aplicativo do contribuinte;
      2 - Aplicativo governamental.
      Texto Fixo "1" gerado pelo sistema.
      verProc ideEvento 1-1 20 Versão do processo de emissão do evento.  Informar a versão do aplicativo emissor do evento. Texto Fixo gerado pelo sistema, com a versão da Biblioteca RM.

      Informações de identificação do contribuinte.
      Registro/Campo Registro Pai Ocorr Tam Descrição Origem RM
      ideContri

      evtAssocDespRec
      evtAssocDespRep
      evtComProd
      evtCPRB
      evtEspDesportivo

      evtRetPF

      evtRetPJ

      1-1
      Informações de identificação do contribuinte Identificação do declarante.
      tpInsc ideContri 1-1 1 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição

      Valores Válidos:
      1 - CNPJ
      2 - CPF
      Gerado pelo sistema.

      Verificar pelo tamanho da informação no campo CNPJ da Filial Matriz: CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.).
      nrInsc ideContri 1-1 15 Informar o número de inscrição do contribuinte conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

      Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação onde o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.

      Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.
      Preenchido, conforme as regras do campo, com o CNPJ da Filial Matriz.

      GFILIAL.CGC

      Informações de Identificação do Estabelecimento

      Registro\Campo Registro Pai Descrção  Origem dos Dados RM 
      ideEstab evtRetPF Informações de identificação do estabelecimento.

      tpInscEstab

      ideEstab

      Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição: 

      1 - CNPJ;
      2 - CPF;
      3 - CAEPF.
      Valores válidos: 1, 2, 3.

      Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz 

      Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.)

      GFILIAL.CGC

      nrInscEstab

      ideEstab

      Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}.
      Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}. 

      Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}).
      Se {tpInscEstab} = [2], deve ser igual a {ideContri/nrInsc}.

      Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz 

      GFILIAL.CGC

      Identificação do Beneficiário do Rendimento

      Registro\Campo Registro Pai Descrição 

      Origem dados RM

      ideBenef

      ideEstab

      Identificação do beneficiário do rendimento.


      cnpjBenef

      ideBenef

      Informar o CNPJ do beneficiário do crédito ou pagamento.
      Validação: Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado.
      Não pode haver mais de um registro {ideBenef} com um mesmo número de CNPJ para o mesmo estabelecimento no mesmo período de apuração.
      Não pode ser igual ao CNPJ do declarante, exceto nas seguintes situações:
      a) se {natRend} =  [11001, 11002, 11003], [12017 a 12028] ou [15012 a 15034];
      b) se  {nrInscFciScp} for informado com um fundo/clube de investimento ou com um CNPJ de sociedade em conta de participação.
      Se informado, deve ser um número de inscrição no CNPJ válido.

      Gerar com o CNPJ do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal de Entrada ou ao Lançamento Financeiro

      nmBenef

      ideBenef

      Nome do beneficiário.
      Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {cnpjBenef} não for informado.

      Gerar com o Nome do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro

      isenImun

      ideBenef

      Informações sobre isenção e imunidade:
      1 - Entidade não isenta/não imune - Tributação normal;
      2- Instituição de educação e de assistência social sem fins lucrativos, a que se refere o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997;
      3- Instituição de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e às associações civis, a que se refere o art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997.
      Os valores [2, 3] são permitidos apenas para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações da administração pública federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, ou demais entidades em que a que União detenha maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi.
      Validação: Só é permitido valor igual a [2, 3] se {indUniao} do R-1000 for igual a [1].

      Gerar Fixo com valor 1.

      Não é gerado a partir da versão 2.1.2

       Informações relativas ao pagamento efetuado.

      Registro\Campo Registro Pai Descrição Origem Dados RM
      infoPgto idePgto  Informações relativas ao pagamento efetuado

      natRend

      idePgto

      Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

      Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01.

      Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro
      O Cadastro deve ser feito no Aplicativo Gestão Fiscal\Cadatro\Mais\Natureza de Rendimento

      DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO

      dtFG

      infoPgto

      Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD.
      Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD.


      vlrBruto

      infoPgto

      Informar o valor bruto.
      Validação: Deve ser igual ou maior que 0 (zero).

      Gerado com o Valor Contábil do Lançamento Fiscal ou Valor Liquido do Lançamento Financeiro, seguindo o que foi configurado nos Parâmetros de Processo da Reinf - "Valor Rendimentos Financeiros" 

      indFciScp

      infoPgto

      Indicativo da origem do rendimento, de acordo com as seguintes opções:
      1 - FCI - Fundo ou Clube de Investimento;
      2 - SCP - Sociedade em Conta de Participação.
      Se o rendimento não se refere a nenhuma das opções acima, não deve ser informado.
      Valores válidos: 1, 2.


      nrInscFciScp

      infoPgto

      Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}:
      a) do Fundo ou Clube de Investimento (FCI) do qual o beneficiário faça parte e seja administrado pelo declarante;
      b) da Sociedade em Conta de Participação (SCP) da qual o beneficiário faça parte e o declarante seja sócio ostensivo.
      Validação: Informação exclusiva e obrigatória se {indFciScp} = [1,2].
      Se informado, deve ser um CNPJ válido e diferente do CNPJ do declarante (se este for PJ).
      Se {indFciScp} = [1], o CNPJ do FCI deve ter o número de ordem 0001, observadas as regras de preenchimento estabelecidas na Tabela 01.


      percSCP

      infoPgto

      Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação.
      Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2].
      Não pode ser maior que 100.


      indJud

      infoPgto

      Indicativo de rendimento oriundo de decisão judicial:
      S - Sim;
      N - Não.
      Validação: Informação obrigatória se {natRend} = [11001], [11002], [11003]).
      Valores válidos: S, N.

      Não gerado

      paisResidExt

      infoPgto

      Informar o código do país de residência para fins fiscais, quando no exterior, conforme Tabela 07.
      Somente informar este campo caso o país de residência para fins fiscais seja diferente de Brasil.
      Se não informado, implica que o país de residência fiscal é Brasil.
      Validação: Observar as regras estabelecidas na Tabela 01.

      Gerado o código do País conforme a tabela informado na tela de geração da Rotina ou Parametrização

      Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo

      Informações Não Geradas

      Ao gerar o Evento R-4020, com o Tributo IRRFPJ e o Tipo de Recolhimento igual a "IRRF Devido pelo Prestador" estes dados relativos as retenções não são gerados.

      Registro\Campo Registro Pai Descrição Origem de Dados RM 

      retencoes

      infoPgto

      Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo.


      vlrBaseIR

      retencoes

      Valor da base de retenção do IR, efetivamente realizada.
      Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
      Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

      Gerado conforme o Campo Base de Calculo do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro,

      seguindo o que foi configurado nos Parâmetros de Processo da Reinf - "Valor Rendimentos Financeiros" 

      Se no cadastro de Natureza de Rendimento estiver marcada a opção "Sem IR" a tag vlrBaseIR não será gerada:


      vlrIR

      retencoes

      Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte.
      Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseIR} for informado.
      Se informado, deve ser maior que zero.

      Gerado conforme o Campo Valor do do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro 

      Se no cadastro de Natureza de Rendimento estiver marcada a opção "Sem IR" a tag  vlrIR não será gerada:


      vlrBaseAgreg

      retencoes

      Valor da base de retenção de tributos de forma agregada, efetivamente realizada.
      Este campo deve ser utilizado nos casos em que a retenção for realizada em valor agregado e informada no campo {vlrAgreg}.
      Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Agreg" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
      Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

      Gerado com a Base de calculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF

      DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26”

      Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952

      DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21”

      vlrAgreg

      retencoes

      Valor da retenção em valor agregado de tributos (IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep).
      Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseAgreg} for informado.
      Se informado, deve ser maior que zero.

      Gerado com o Valor do Imposto  dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF 

      DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26”

      Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952

      DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21”

      vlrBaseCSLL

      retencoes

      Valor da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL, relativa à retenção efetivamente realizada.
      Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "CSLL" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
      Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
      Se informado, deve ser maior que zero.

      Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF

      DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18”

      vlrCSLL

      retencoes

      Valor da retenção da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL.
      Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCSLL} for informado.
      Se informado, deve ser maior que zero.

      Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF

      DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18”

      vlrBaseCofins

      retencoes

      Valor da base de cálculo da Cofins, relativa à retenção efetivamente realizada.
      Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Cofins" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
      Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
      Se informado, deve ser maior que zero.

      Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF

      DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20”

      vlrCofins

      retencoes

      Valor da retenção relativa a Cofins.
      Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCofins} for informado.
      Se informado, deve ser maior que zero.

      Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF

      DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20”

      vlrBasePP

      retencoes

      Valor da base do PIS/PASEP, relativa à retenção efetivamente realizada.
      Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "PP" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
      Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
      Se informado, deve ser maior que zero.

      Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS - RF

      DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19”

      vlrPP

      retencoes

      Valor da retenção do PIS/PASEP.
      Validação: Informação obrigatória se {vlrBasePP} for informado.
      Se informado, deve ser maior que zero.

      Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS – RF

      DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19”

      Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior

      Registro\Campos Registro Pai Descrição  Origem de Dados RM

      infoPgtoExt

      infoPgto

      Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no Exterior.

      Gerado quando o Cliente\Fornecedor for do Exterior e Pessoal Jurídica

      indNIF

      infoPgtoExt

      Indicativo do Número de Identificação Fiscal:
      1 - Beneficiário com NIF;
      2 - Beneficiário dispensado do NIF;
      3 - País não exige NIF.
      Valores válidos: 1, 2, 3.

      Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo 

      FCFO.SITUACAONIF

      nifBenef

      infoPgtoExt

      Número de Identificação Fiscal - NIF.
      Validação: Obrigatório se {indNIF} = [1].

      Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo 

      FCFO.NIF

      relFontPg

      infoPgtoExt

      Relação da fonte pagadora com o beneficiário, conforme Tabela 03.
      Validação: O código informado deve existir na Tabela 03.

      Tipos de Relacionamentos de Participantes (CRELACIONAMENTO.CODIGO)
      00 == 900
      01 == 500
      02 == 510
      03 == 520
      04 == 530
      05 == 540
      06 == 550
      07 == 570
      09 == 560

      frmTribut

      infoPgtoExt

      Forma de tributação, conforme opções disponíveis na Tabela 02.
      Validação: Deve ser um código existente na Tabela 02.

      Gerado com a informação do Lançamento, campo Forma de Tributação Localizado na pasta
      Outro Tributos da Situação Tributária.

      Importante: O campo fica disponível apenas para o tributo IRRF IMPORTAÇÃO
      (no cadastro do tributo o Tipo Tributo deve ser IRRF Importação).


      DTRBLAF.FORMATRIBUTACAO


      Caso o campo não esteja preenchido no Lançamento será considerado
      o campo Forma de Tributação do cadastro do Cliente Fornecedor Sub Pasta Tributos.


      FCFO.FORMATRIBUTACAO


      OBSERVAÇÃO: Caso seja usado no mesmo período Formas de Tributação diferentes para o mesmo Cliente
      Fornecedor podem ocorrer inconsistências, nesse caso devem ser verificadas as regras da EFD-REINF.


      dscLograd

      endExt

      Descrição do logradouro.

      Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

      FCFO.RUA

      nrLograd

      endExt

      Número do logradouro.

      Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

      FCFO.NUMERO

      Se houver caracteres não numéricos no cadastro o campo não será gerado.

      complem

      endExt

      Complemento do logradouro.

      Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

      FCFO.COMPLEMENTO

      bairro

      endExt

      Nome do bairro/distrito.

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      FCFO.BAIRRO

      cidade

      endExt

      Nome da cidade.

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      FCFO.CIDADE

      estado

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      Nome da província/estado.

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      FCFO.CODETD

      codPostal

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      Código de Endereçamento Postal.

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      FCFO.CAIXAPOSTAL

      telef

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      Número do telefone.

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      FCFO.TELEFONE

      Informações Não Geradas

      infoComplContri - Informações complementares do contribuinte.

      infoProcRet - Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais.

      infoProcJud - Informações complementares relativas a rendimentos decorrentes de decisão judicial. 

      despProcJud - Detalhamento das despesas com processo judicial. 

      ideAdv - Identificação do advogado.






















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