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  • Por que ocorre erro de estrutura ao validar SPED Fiscal Registro C176 N/A (Não se Aplica)?

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Erro de estrutura ao validar SPED Fiscal Registro C176 N/A

Produto:

 1097 – Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico

Passo a passo:

#dica: Quando esse erro é apresentado ao validar o SPED Fiscal no registro C176 é necessário desmarcar opção 02 e 03 da aba Registros opcionais da rotina 1097.

O erro de estrutura ocorre, ao validar Sped Fiscal Registro C176 N/A (Não se Aplica), porque na rotina 1097, aba Opções sub-aba Registros Opcionais, estão marcadas as opções Gerar itens para notas fiscais eletrônicas (Registro C170) e Gerar dados da última entrada (Registro C176).


Observações:
  • Estas opções devem ser marcadas somente quando a emissão de documento fiscal destinado a outra unidade federada possibilitar um futuro pedido de ressarcimento de ICMS em operações com produtos submetidos à substituição tributária na operação anterior.
  • Aplica-se somente aos contribuintes domiciliados nos estados, cuja legislação obriga a emissão de nota fiscal para documentar processo de pedido de ressarcimento de ICMS/ST, conforme informado no Guia Prático da EFD - ICMS/IPI Versão 2.0.12.