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  • O que fazer quando houver erro nos registros M410 e M810, SPED Contribuições?

Fique atento!

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Erro nos registros M410 e M810, SPED - Contribuições

Produto:

 1097 – Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico

Passo a passo:

#dica: Para corrigir os erros nos registros M410 e M810 é necessário preencher os Parâmetros para registros M410 e M810 da aba Parâmetros da rotina 1097.

Quando houver erro de natureza inválida para os registros M410/M810, siga os procedimentos abaixo:

1) Acesse a rotina 1097 – Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico e clique Avançar;

2) Em Dados Adicionais, clique Parâmetros e selecione a aba Parâmetros para Registros M410 e M810;

3) Preencha o registro com erro de acordo com a tabela fornecida pelo site do SPED, conforme exemplo abaixo:

- Erro na natureza 999 – será necessário selecionar a tabela do M410/M810 e verificar o NCM pertencente a esta tabela e incluí-lo em sua respectiva natureza informando de 2 ate 4 dígitos que serão organizados corretamente nas devidas tabelas, são elas:

  • Tabela 4.3.10 - Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) - Versão 1.07 - Atualizada em211/03/2013
  • Tabela 4.3.11 - Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04) - Versão 1.12 - Atualizada em 21/03/2013
  • Tabela 4.3.12 - Tabela Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 17/09/2013
  • Tabela 4.3.13 - Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06) - Versão 1.13 - Atualizada em 26/02/2013
  • Tabela 4.3.14 - Tabela Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 26/02/2013
  • Tabela 4.3.15 - Tabela Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08) - Versão 1.0.0
  • Tabela 4.3.16 - Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) - Versão 1.08 - Atualizada em 11/03/2013

Importante:

  • Não é utilizada nestes registros a Tabela 4.3.17 - Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos Alíquotas Diferenciadas (CST 02) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 27/06/2012, pois, nos registros M410/M810 devem ser apresentadas operações em que não há a incidência da contribuição. Na hipótese de vendas de mercadorias destas tabelas com o CST 02 por exemplo, ele é tributado normalmente e não é considerado nestes registros.