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  • Alterações - S-2299 - S-1.2

A partir das Versões:

  • 12.1.2302.235
  • 12.1.2306.182
  • 12.1.2310.116 e superiores

CONTEÚDO


01. VISÃO GERAL

Este documento visa apresentar as mudanças no evento S-2299 para atender o Leiaute do eSocial versão S-1.2.


02. ALTERAÇÕES REALIZADAS

02.01. TABELA 19 - MOTIVOS DE DESLIGAMENTO


Alteração: Inclusão dos motivos de desligamento abaixo,  conforme Tabela 19 - Motivos de Desligamento do leiaute eSocial:

    • 47 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades;
    • 48 - Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade


Acesse o menu Configurações | Parametrizador | eSocial | De/Para | De/Para de Desligamento para incluir o relacionamento dos novos motivos de desligamento, que serão apresentados na opção "Cod. Tipo eSocial".


Ao gerar o XML do funcionário com o "Tipo de Demissão" especificado no cadastro do "De/Para" (campo "Cod. Tipo Folha de Pagamento"), o sistema irá preencher a tag <mtvDeslig> com o motivo de desligamento eSocial, que também está relacionado no "De/Para" (campo "Cod. Tipo eSocial").


Exemplo:

No cadastro do "De/Para de Desligamento", selecionar o tipo de folha "9 - Outros casos" e associá-lo ao tipo eSocial "47 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades":


Ao cadastrar a rescisão para o funcionário preencha o tipo de demissão "9 - Outros casos" ;


O XML será gerado preenchendo a tag <mtvDeslig> com o código 47:



02.02. TAG <indPDV> - INDICATIVO DE DESLIGAMENTO COM ADESÃO A PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV)


GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {infoDeslig} incluído campo (indPDV)- Indicativo se o desligamento ocorreu por meio de adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV).
Valores válidos: S - Sim
Validação: Não informar se mtvDeslig = [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44].


Alteração: A inclusão da tag <indPDV> no evento S-2299 e a criação do parâmetro "Adesão ao Programa de Demissão Voluntária" no cadastro de rescisão do funcionário.

No cadastro de rescisão (normal, coletiva e global), foi criado o parâmetro "Tem adesão ao Programa de Demissão Voluntária" na aba "Rescisão". Esse parâmetro será habilitado apenas quando o motivo de desligamento do eSocial for diferente de [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44], conforme Tabela 19 - Motivos de Desligamento. O motivo de desligamento, por sua vez, está relacionado ao tipo de demissão informado (verificar Mapeamento do evento) ou ao de/para cadastrado no parametrizador do eSocial.


Caso o parâmetro seja selecionado, será gerado no XML do eSocial a tag <indPDV> como "S", conforme exemplo abaixo:

Caso o parâmetro esteja desmarcado ou desabilitado, o XML não irá gerar a tag em questão.


(aviso)  Como a tag só existe no Leiaute S-1.2, ela não será gerada em leiautes anteriores, ainda que esteja marcada no cadastro de rescisão do funcionário.


03. MAPEAMENTO DO EVENTO

Acesse o mapeamento do evento clicando no link abaixo:



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