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01. A300VLART - Permite desativar menção ao artigo 65 em revisões de contratos vinculados a edital


Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Backoffice

Módulo:Gestão de Contratos
Função:CNTA300 - Contratos
Ponto de Entrada:A300VLART

02. DETALHES


Descrição:

Permite desativar menção ao artigo 65 em revisões de contratos vinculados a edital

Eventos:

Executado antes da validação dos campos dos itens da planilha - CNB durante a revisão

Programa Fonte:

CNTA300.PRW

Função:

CN300ExcArt

Parâmetros:
PosiçãoTipoDescrição
PARAMIXB[1]caractereTipo da revisão
PARAMIXB[2]caractere Número da lei
Retorno:
ValorTipoDescrição
lRetlógico

Se deve desativar a verificação do artigo 65


 

Exemplo
#INCLUDE "Protheus.ch"  

/*/{Protheus.doc} A300VLART
    Se o PE retornar .F. a validação do padrão pergunta sobre o artigo. 
    Se retornar .T. será inibida a validação do padrão no caso do artigo 65 para aditivo nas leis 1 e 3
@type function
@version  
@since 14/11/2023
@return Logical, Se .F. segue a validação padrão pergunta sobre o artigo. 
/*/
User Function A300VLART()
Local cTipo := PARAMIXB[1]
Local cLei  := PARAMIXB[2]
Local oModel:= FWModelActive()
Local lRet  := .T.
Local cTipoRev := oModel:GetValue("CN9MASTER","CN9_TIPREV")

If cTipo == 'ADITIVO' .And. cLei $ '1*3*5'
    If cTipoRev $ '001/004'
        lRet := .F.
    EndIf
EndIf
Return(lRet)