18996686 DSERTSS2-14763 DT TSS - Exportação - E285 - Pais da prestação do serviço não informado - Brasília

01. DADOS GERAIS

Produto:	TSS
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Serviços
Módulo:	NFSE
Função:	abrasf.prw tssnewnfse.json tssatuurl.json
País:	Brasil
Ticket:	18996686
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERTSS2-14763

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando cliente enviada nota com tomador estrangeiro e com tipo de tributação ISENTA, a prefeitura rejeitava a nota com o seguinte erro, - E285 - Pais da prestação do serviço não informado - Brasília.

03. SOLUÇÃO

Feita adequação do fonte abrasf.prw para atender a seguinte condição da prefeitura:
- Quando:
  - Nota for ISENTA de ISS
  - cliente exterior
- Prefeitura exige que nao sejam montadas as tags <ValorIss> e <Aliquota>.
Alterada a url de homologação para Brasília nos fontes:
- tssnewnfse.json
- tssatuurl.json

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

foi verificado o seguinte problema, cliente mostra que no xml enviado foi rejeitado com o seguinte erro:
Exportação - E285 - Pais da prestação do serviço não informado – Brasília
Verificamos que no XML enviado no ticket no bloco PRESTAÇÂO não havia a tag <codpais> informando o código do mesmo
Rejeição:
No caso a rejeição se trata exatamente pela falta desta tag <Codpais>, e não a tag informada no Tomador, é importante ressaltar que a tag <codpais> do tomador se refere ao pais em que o tomador reside , e a tag <codpais> do bloco prestação se refere ao LOCAL onde o serviço foi prestado.
Neste caso é preciso verificar no ERP como parametrizar para que seja destacado essa tag no bloco prestação como no exemplo a baixo:
Informação importante:
- A Nota que o cliente deseja transmitir esta como Tributação = ISENTA podemos ver isso na tag <tipotrib> informada = 1 e a prestação esta como Brasilia – DF – Brasil
Ao enviarmos esse XML a prefeitura em ambiente de PRODUÇÃO, obtivemos a seguinte rejeição:
- Neste caso a prefeitura rejeitou a nota informando que :
  - Pais de prestação indevido, foi informado pais = 1058 Brasil
  - Munícipio de prestação tem que ser igual a “9999999”.
Para solucionar essa rejeição foi transmitida um XML com seguintes dados :
- - Tipotrib = ISENTA = 1
- PRESTAÇÃO:
  - Código Município = ‘9999999’
  - Descrição do Municio: Lisboa
  - UF = EX
  - Código pais = 6076 Portugal
- Tomador:
  - Código Município = ‘9999999’
  - Cidade: Lisboa
  - UF = EX
  - Código pais= 6076
  - Nome pais = Portugal
Transmitindo dessa forma a nota foi autorizada.