As alterações referente ao layout 010 - Ano-calendário 2023 estão sendo disponibilizadas a partir da versão 12.1.2407, porém foi feita liberação especial que pode ser atualizada pelo link abaixo:
32 Bits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1142806
64 Bits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1142807
Pré-requisitos: Não há pré-requisitos.
Para o ano de 2024, houve as principais alterações de layout abaixo:
- Inclusão do campo 31 - IND_PR_TRANSF no Registro 0020 – Parâmetros complementares.
- No Registro 0021 - Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa, foram incluídos os campos 8- IND_OLEO_BUNKER, 9- IND_REPORTO, 10- IND_RET_II, 11- IND_RET_PMCMV, 12- IND_RET_EEI, 13- IND_EBAS, 14- IND_REPETRO_INDUSTRIALIZACAO, 15- IND_REPETRO_NACIONAL, 16- IND_REPETRO_PERMANENTE e 17- IND_REPETRO_TEMPORARIO.
- Inclusão dos registros N605 - Contas Contábeis Utilizadas na Apuração do Lucro da Exploração, X360 - Informações Gerais Sobre Preços de Transferência, X365 - Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas, X366 - Entidades Com as Quais Realiza Transações Controladas, X370 - Informações Sobre as Transações Controladas, X371 - Informações Sobre Ajustes Compensatórios, Registro X375 - Informações Relacionadas aos Métodos e Registro X485 - Benefícios Fiscais - Parte II.
- Alteração no registro Registro X480 - Benefícios Fiscais - Parte I.
- Alteração das tabelas dinâmicas da ECF para geração do novo layout 0010, conforme o link disponibilizado pela Receita Federal: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644 . Para isso, devem ser reimportadas as tabelas dinâmicas pelo programa CON10227 - Consulta e carga das tabelas dinâmicas da ECF.
Veja o detalhamento das alterações em: DMANFINLGX-23128 DT - Alterações Layout 10 da ECF para o ano-calendário 2023
Nota: O Bloco X - Informações Econômicas não é gerado pelo sistema Logix. Já os blocos M - e-LALUR e e-LACS - Lucro Real e N - Cálculo do IRPJ - Imposto de Renda e da CSLL - Contribuição Social - Lucro Real estão em desenvolvimento e a previsão de liberação é na release 12.1.2411. Mais informações em: Manual do Livro eletrônico de apuração do lucro real - e-LALUR e contribuição social - e-LACS. Se necessário, esses blocos deverão ser digitados no validador do ECF.
