Regra de Apuração de ICMS para Notas modelo BP-e Canceladas

VISÃO GERAL

Nas operações de venda de bilhetes de passagem eletrônico (BP-e), quando houver cancelamento posterior das vendas, é necessário substituir os bilhetes originais por novos. Nesse caso, no mês da substituição, deve-se apurar o ICMS considerando os valores de estorno das vendas canceladas. Esses valores devem ser lançados no EFD ICMS IPI, no registro E111, totalizando as vendas canceladas apuradas, e no registro E113, deve haver a relação das notas canceladas.

SOLUÇÃO

Foi implementada uma rotina chamada Regra de Cadastro de Apuração FISA315, que permite cadastrar uma regra contendo o Código de Lançamento, a regra de apuração e a origem do cálculo. As notas canceladas do período anterior serão rastreadas e vinculadas ao Código de Lançamento cadastrado no FISA315. Os valores identificados serão lançados na apuração do ICMS (MATA953) na coluna de ICMS, de acordo com o código de lançamento cadastrado.

Os valores consolidados e apresentados na apuração do ICMS serão gravados na Tabela de Controle de Lançamento por Documento e Item, os quais serão utilizados para compor o Registro E113.

CONFIGURAÇÕES

Para criar as tabelas CJV - Regra de Cadastro de Apuração e CJW - Itens do Cadastro de Regra, é necessário atualizar com a expedição contínua. As escriturações das vendas de novos bilhetes podem ser feitas pelo Configurador de Tributos e/ou cálculo sem o configurador. O processo para gerar o lançamento na apuração e gravar na CDA é feito através da apuração do período. Os lançamentos na CDA serão utilizados no SPEDFISCAL para gerar o E111 e o E113 com as notas.

Fontes 

Para esse processo os fontes abaixo serão necessarios para o fluxo completo

FISA315 - Cadastro de Regra de Apuração

MATA953 - Apuração do ICMS 

SPEDFISCAL/SPEDXFUN - Geraçãod os Arquivo EFD ICMS IPI 

Cadastro da Regra de Apuração de Notas Canceladas

Acessar o MenuLivros Fiscais  →  Miscelânea → Apurações →Adionar  Regra de Cadastro para Apurações(FISA315) , caso não possua essa opção , realizar o procedimento de adicionar no Menu SIGAFIS via Configurador;

Incluir opções de Menu (CFGX013 - SIGACFG)

Cadastro de Regra de Apuração - FISA315

Este cadastro é usado para criar regras que determinam como lançar valores em diferentes cenários na apuração. Inicialmente, ele trata de notas canceladas, mas pode ser expandido para incluir outros casos.

1- Informe o Código de Ajuste

2- Informe a Descrição do Ajuste

3 -Informe a Data Inicio da Regra

4 -Informa a Data Fim da Regra

5- Selecione a tipo de Tabela de Código de Ajuste, nesse caso somente a tabela 5.1.1

6- Selecione o código de Lançamento que deverá ser lançado

7- Informe da data inicio da Vigencia para aquele Lançamento.

8 -Informe da data Fim da Vigencia para aquela Lançamento.

9 -  Selecione a Regra que será utilizada para apurar os movimentos.

10 - Selecione a Origem do calculo se Configurador de Tributos ou Legado

11 - Caso for Configurador de Tributos selecione o tributo amarrado ao tributo

12 - Selecione qual valor será utilizado , Valor, Outros , Isento Etc..

13 -Caso ao campo 10 for Sistema legado, selecione o tipo de Imposto

Simulação da Operação

Realizo vendas de bilhetes nos mês 04/2024, e em seguida no proximo periodo havera o cancelamento dessas vendas de Bilhetes e as novas vendas susbstituindo esses bilhetes.

A relação acima será o retorno da Query que busca as notas canceladas do periodo anterior.

O valor em destaque é o valor do ICMS que deverá ser lançado na apuração;

Apuração do ICMS  

Nos mes 05/2024 durante apuração do ICMS será lançado na apuração de ICMS  com base no codigo SP030807 será lançado o valor consolidados das 4 notas canceladas do mes 04/2024.

Temos as  saidas com as novas vendas de Bilhete que substituem a notas canceladas em 04/2024

Os valores das notas canceladas no periodo foram lançados na apuração com o código SP030807 cadastado no FISA315.

O valor de R$ 67,20  → soma das 4 notas canceladas.

O valor lançado no codigo SP030807  será lançado na Tabela CDA  - Lançamentos documento fiscal .

Esses lançamento na CDA serão utilizados para montar o registro E113 

SPEDFISCAL

Acessar a rotina SPEDFISCAL no menu Fiscal → Arq. Magneticos → SpedFiscal.

Parametros MV_USAPED e MV_ESTE113  deverão ser utilizados, maiores informações abaixo segue manual do SpedFiscal.

Segue arquivo gerado:

Em vermelho temos o valor apuração da notas canceladas do periodo anterior no Registro E111 eno E113 a relação de notas canceladas que foram apuradas.

TABELAS UTILIZADAS

CJV - 

CJW - 

LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

APUICM - Cálculo de ICMS - MATA953 - Fiscal - P12

SPDFIS - Sped Fiscal