Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :


DBACKFISUST-323

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com Guia Prático da EFD-ICMS/IPI Versão 3.1.6 Atualização: 09 de novembro de 2023, existe a seguinte validação no Registro D750:

Este registro deve ser apresentado quando a legislação da UF determinar a escrituração consolidada. A consolidação deve ser apenas de notas emitidas com a finalidade Normal, emitidas com a tag finalidade de emissão com valor 0, de saída, que não tenham sido canceladas. Apenas os documentos que se enquadrem na tabela 4.1.2 com o código da situação do documento igual a 00 - Documento regular, podem ser informados nesse registro. A NFCom que contenha apenas itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST, não deve ser escriturada.

As notas informadas no Registro D700 não devem ser escrituradas de forma consolidada. As notas a seguir devem ser informadas no Registro D700 e não podem ser informadas nesse registro:
• Notas de ajuste;
• Notas de substituição;
• Notas que representem operação de entrada;
• Notas que tenham ajustes de apuração por documento, utilizando a tabela 5.3.

Portanto, entende-se que ao gerar as informações da NFCom de forma consolidada, devem ser apresentados os Registros D750 e filhos, ocultando os Registros D700 e filhos (salvo as exceções mencionadas acima). Analogamente, ao gerar as informações da NFCom de forma não consolidada, devem ser apresentados os Registros D700 e filhos, ocultando os Registros D750 e filhos.

03. SOLUÇÃO

No programa Gerador de Arquivo Fiscal (LF0201), foi incluído o campo "Gera NFcom (Modelo 62) Consolidado", que indica se deverão ou não ser consolidadas as informações da NFCom.

Após a primeira importação dos arquivos de layout pelo programa LF0301, o campo "Gera NFcom (Modelo 62) Consolidado" será apresentado com valor padrão "Não", indicando que a geração não se dará de forma consolidada. Porém, este campo é gravado como os demais, caso seja alterado para "Sim" , nas próximas vezes que o programa for acessado, será apresentado o último valor selecionado.



Importante

No campo "Gera NFcom (Modelo 62) Consolidado", quando selecionada a opção “Não”, nenhum valor referente ao Registro D750 e filhos será gerado.


  • Exemplo de geração "Gera NFcom (Modelo 62) Consolidado" com as opções Sim e Não.

    Opção Sim:


Importante

Nesse caso, foram gerados os Registros D700 e filhos em conjunto com o Registro D750 e filhos, pois esses casos são as exceções listadas no guia prático. Os motivos dos Registros D700 aparecerem são, respectivamente:

  • Nota de substituição (D700 - campo 23 - FIN_DOCe = 3).
  • Notas que representem operação de entrada (D700 -  campo 2 -  IND_OPER = 0).

  • Notas que tenham ajustes de apuração por documento, utilizando a tabela 5.3 (Ou seja, apresenta registro D737).


  • Opção Não:


Importante

Nesse caso, os três primeiros Registros D700 e filhos, e o último, foram consolidados no Registro D750 e filhos, quando selecionada a opção Sim.