Manual EFD-Reinf

VERSÃO

Versão publicada - 6.23.12.00

CONTEÚDO

VISÃO GERAL

A EFD-Reinf, é uma obrigação que tem como finalidade envio (escrituração) de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias.

É regulamentada através da Instrução Normativa RFB nº 1701, de 14 de março de 2017.

Faz parte do projeto Sped, implementado pela Receita Federal do Brasil.

Os registros são enviados por eventos ao E-Cac, com frequência mensal.

Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:

- Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;

- Às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;

- Aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;

- À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;

- Às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);

- Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1196

ACESSO

• Acesse o módulo "Contas a pagar" 

Após a baixa do Plugin EFD-Reinf, o mesmo ficará disponível no sistema de contas a pagar, no menu EFD-Reinf > Operações.

Será aberto o Painel Reinf, conforme imagem abaixo.

Neste painel, objetivamos reunir de forma mais prática e tornando usual, toda a parametrização necessária e as operações. Os registros de cada evento são exibidos mais claramente e assemelham-se mais às informações dispostas no Portal E-Cac. 

INSTALAÇÃO

Em seguida, será necessária atualização do componente da Tecnospeed, através do menu Outros > Informações

• Efetuar instalação/atualização dos componentes Tecnospeed.

Acesse o menu lateral Outros > Informações e em seguida selecione o link Atualização dos componentes Tecnospeed.

O usuário será direcionado para página do TDN da Totvs e o instalador ficará disponível para download.

Após instalação, valide se serão criada na pasta Hoteis, as subpastas ESQUEMAS e TEMPLATES e que dentro delas tenham 2 outras subpastas abaixo, 2.1.01 e 2.1.02.

Caso não tenha sido criadas, solicito baixar manualmente estas pastas no TDN, através desse link abaixo.

https://tdn.totvs.com/display/public/CMNET/EFD-Reinf+v6.2308+-+BPL+e+SCHEMAS

PARAMETRIZAÇÃO

Indicaremos abaixo, a sequência das parametrizações necessárias para o EFD-Reinf.

Parâmetros Reinf

Menu Lateral - Parâmetros > Geral

• Aba Principal

Dados do Contribuinte: Informar os dados da pessoa que será o contato da empresa com a Receita Federal do Brasil.

Classificação Tributária: Conforme segmento da Empresa.

Ramo do Fornecedor – Produtor Rural: Indicar o Ramo que está associado no Cadastro do Fornecedor.

Tipo de Documentação – CPF do Produtor Rural: Apontar qual tipo de documentação está indicada no Cadastro do Fornecedor.

Diretório para salvar XML de Retorno: Informar o diretório em que os XMLs de resposta do E-CAC serão salvos.

Certificado Digital: Informar o certificado, já instalado na máquina que deverá ser usado para autorização dos eventos.

Versão Reinf: Selecionar a versão do leiaute do Reinf que possui novos campos, mudanças em descrições e validações de campos e novas regras.

Tipo de Ambiente: Optar para que os envios dos eventos sejam em cenários de Produção ou Homologação.

• Aba Dados do Gerais

Indicadores de Escrituração ECD: A empresa pode informar se adota ou não a escrituração contábil na forma da Escrituração Contábil Digital – ECD, hipótese que permitirá a substituição da escrituração em papel.

Situação da Pessoa Jurídica: Indicar a situação da empresa (normal, extinção, fusão, cisão ou incorporação).

Desoneração da Folha: Optar se a empresa aplica ou não o modelo padrão de recolhimento. 

Acordo internacional de Isenção: Selecionar se houve ou não acordo internacional para isenção de multa.

Buscar Lançamentos de INSS: Optar como o documento pode ser exibido na grid do bloco 2000, escolhendo pela data de emissão ou por alterador.

Buscar Lançamentos de IRRF: Optar como o documento pode ser exibido na grid no registro 4010, escolhendo pela data de emissão ou baixa.

Certificado Terceiro: Essa opção visa a autorizar ou não que terceiros possa utilizar o certificado digital, lembrando que é um documento eletrônico de uso pessoal e intransferível, portanto a sua renovação eletrônica deve ser realizada exclusivamente pelo seu titular.

Empresa Matriz: Neste campo, deverá indicar qual empresa matriz (através do cadastro 'Consolidados da Contabilidade'), onde podemos informar qual suas filiais.

• Replicar

Possibilidade dessa função replicar os dados informados na tela do parâmetros do Reinf para outras empresas da mesma base.

• Cenários Específicos

Número de Inscrição de Estabelecimento: A SCP (alocada a uma empresa original), substitui as outras SCPs de todos os documentos que foram emitidas. 

AtribuiCNPJ: CNPJ é substituído para um outro de um estabelecimento.

• Dados da Software House

Empresa responsável pelo desenvolvimento de softwares e aplicativos para outras empresas. 

Rec. x Tipo de Serviço (Rec)

Menu Lateral - Parâmetros > Rec. x Tipo de Serviço (Rec)

Nessa parametrização, deverá ser feita a associação dos tipos de recebimento à estrutura Reinf.

Des. x Tipo de Serviço (Pag)

Menu Lateral - Parâmetros > Des. x Tipo de Serviço (Pag)

Nessa parametrização, deverá ser feita a associação dos tipos de desembolso a estrutura Reinf.

Tipo de Recebimento/Desembolso: Tipos de Recebimentos/Pagamentos respectivamente, previsto para entrar no fluxo de caixa, a parametrização deverá ser a mesma informada no rateio do lançamento de documento.

Código Tipo de Serviço:

Código Natureza de Rendimento:

Rendimentos de Beneficiários no Exterior:

Forma de Tributação Rendimentos de Beneficiários no Exterior:

Informações sobre os Beneficiários de Rendimentos no Exterior:

Tipo de Recebimento/Desembolso que não contém retenção:

Replicar:

Classificação do Serviço Prestado

Nesta parametrização, deverá ser cadastrado o tipo de serviço prestado que é o contrato em que uma das partes (prestador) se obriga para com a outra (tomador) a fornecer-lhe a prestação de uma atividade, mediante remuneração.

Natureza de Rendimento 

Define os tipos de rendimentos tributáveis da pessoa física, para fins de imposto de renda, os rendimentos provenientes do trabalho assalariado, as remunerações por trabalho prestado no exercício de empregos, cargos e funções, e quaisquer proventos ou vantagens percebidas.

Exemplos:

Ambos os códigos de rendimento 10001 e 10002 são utilizados para rendimentos de trabalho, mas a diferença é que o código 10001 se aplica quando existe uma relação de trabalho, enquanto o código 10002 se aplica quando não existe uma relação de trabalho.

Visando os blocos R-4000, está disponibilizado o plugin de Importação da Natureza de Rendimento, para entender o processo acesso o link https://tdn.totvs.com/x/4HxHLw.

Alterador X Grupo Fixo 

Nesse cadastro deverá ser informado o vínculo do imposto com o alterador do sistema de contas a pagar e contas a receber.

Pais Reinf 

Neste cadastro, deverá ser indicado o código país e será utilizado para o R-2070 (Suspenso em 2019)

Recurso de Entidade Esportiva

Cadastros realizados com os tipos de recebimentos e desembolso, para associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional e para empresa que repassou recursos para associação desportiva.

OPERAÇÃO

No menu lateral - Registros, é onde os documentos de cada registro serão lidos, tratados e terem seu comando de transmissão ao E-CAC feito.

seguem as descrições dos botões em tela.

Carga dos Eventos

Como os evento R-2000 e R-4000 são independentes, a recomendação é que sejam carregados de forma independente, até mesmo pela performance da carga.

Desta forma acesse no pluign o opção lateral OUTROS > Configurações, e selecione somente os eventos correspondentes para os eventos R-2000.

A carga dos eventos, hoje, deve ser realizadas seguindo a sequencia a seguir:

• Apagar Tabelas Temporárias
• Carregar Tabelas Temporárias
• Carregar Período

Evento R-1000

O evento R-1000 é o primeiro que deve ser transmitido. Neste evento, são fornecidos pelo contribuinte informações cadastrais necessárias ao preenchimento e validação dos demais eventos da EFD-Reinf, inclusive para apuração das retenções e contribuições devidas, além de informações gerais quanto a abertura do período.

• Marcar a flag correspondente a empresa; esta é a empresa que enviará os dados da classificação fiscal.
• Selecionar o botão Processar;

A aplicação irá exibir tela de log, apresentado a situação do documento que foi transmitido

Evento R-1050

Em implementação

Evento R-1070

O evento R-1070, correspondo aos processos administrativos/judiciais, que são possíveis de serem incluídos e que influenciam o cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias.

As informações desta funcionalidade são utilizadas para validar os próximos eventos da EFD-Reinf e influenciam na forma e no cálculo dos tributos devidos. O Evento R-1070 deve ser informado quando a decisão do processo administrativo ou judicial for favorável ao contribuinte.

• Lançamento de documentos no sistema contas a pagar relativo ao processo judicial;
• Selecione o foco Utilitários > Processos Adm. e Judiciais (fig1);
• Selecione o foco Utilitários > Assoc. Proc. Fornecedor (fig2);
• Selecione o foco R-1070 (fig3);
• Selecione os eventos;
• Clique no botão Processar;

- Incluir nesse registro, informações relativas ao processo.

- Relacionar o processo registrado anteriormente com o lançamento de documento no contas a pagar, preenchendo os demais campos, conforme necessidade

Evento R-2010

No registro R-2010, são carregados os documentos abertos referente a serviços tomados, do Contas a Pagar, com retenção das contribuições previdenciárias.

• Selecione o foco R-2010;
• Selecione os eventos;
• Clique no botão Processar;
• Sistema exibe o log com a informação do envio do evento.

Evento R-2020

No registro R-2020, são carregados os documentos abertos referente a serviços prestados, do Contas a Receber, para isso, selecione o documento referente que deseja transmitir para o ECAC.

• Selecione o foco R-2020;
• Selecione os eventos;
• Clique no botão Processar;
• Sistema exibe o log com a informação do envio do evento.

Evento R-2030

O registro do evento R-2030 tem como objetivo de prestar informações relativas aos recursos recebidos a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos por associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.

Pré-requisito:

- Ter feito a parametrização no cadastro de Associação Desportiva.

• Seleciona o foco R-2030
• Selecione os eventos;
• Selecione o botão Processar;
• Sistema exibe o log com a informação do envio do evento.

Evento R-2040

O registro do evento R-2030 tem como objetivo de prestar informações relativas aos recursos repassados a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos por associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.

Pré-requisito:

- Ter feito a parametrização no cadastro de Associação Desportiva.

• Seleciona o foco R-2040
• Selecione os eventos;
• Selecione o botão Processar;

Sistema exibe o log com a informação do envio do evento.

Evento R-2055

O evento R-2055 é o meio pelo qual são enviadas as informações relativas à origem de animal ou vegetal de produção rural decorrentes de obrigações fiscais alternativas, de acordo com o disposto na legislação pertinente. Deve informar aos produtores rurais o valor combinado das contribuições previdenciárias, GILRAT (contribuição para incidência de invalidez no trabalho por riscos no ambiente de trabalho) e Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Pré-requisito:

- Apontar na parametrização Geral do Reinf, o Tipo de Ramo Fornecedor de Produtor Rural

- Caso o produtor seja pessoa física, apontar na parametrização Geral do Reinf, o tipo de documentação

do CPF do produtor rural.

-Estar associado o Ramo Fornecedor no cadastro do Fornecedor.

• Seleciona o foco R-2055
• Selecione os eventos;
• Selecione o botão Processar;
• Sistema exibe o log com a informação do envio do evento.

Evento R-2060

No registro do evento R-2060 são prestadas as informações pelas empresas sujeitas ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), instituída pela Medida Provisória nº 540, de 2011, posteriormente convertida na Lei nº 12.546, de 2011 e alterações.

Pré-Requisito

- Ter transmitido o evento R-1000

• Seleciona o foco R-2060
• Selecione os eventos;
• Selecione o botão Processar;
• Sistema exibe o log com a informação do envio do evento.

Evento R-2099

No registro do evento R-2099 é destinado a informar o encerramento da transmissão dos eventos periódicos (que são os desde o evento R-2010 ao R-2070) na EFD-Reinf, no período de apuração.

A aceitação deste evento pela EFD-Reinf após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo e possibilita a integração com a respectiva Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF.

• Seleciona o foco R-2099
• Selecione o botão Processar;

Sistema exibe o log com a informação do envio do evento

Evento R-4010

Este evento inclui o envio de informações a um beneficiário pessoa física relativas a pagamentos, créditos, entregas, obras ou remessas efetuadas pela fonte pagadora, seja pessoa física ou jurídica. Essa comunicação ocorre mesmo quando não há retenção de imposto de renda exigida por lei.

Pré-Condições:

- Ter Natureza de Rendimentos cadastrada, a mesma fica alocada na aba de parâmetros;

- Ter associação do imposto retido (IR, PIS, CONFINS e CSLL) através do cadastro Alterador x Grupo Fixo

• Selecione o foco R-4010;
• Selecionar o registro;
• Clicar com o botão direito e ir para Editar Registro

Na tela de edição do bloco 40, deverá preencher informações necessárias, como:

- Na aba Geral, CPF Beneficiário;

- Na aba Natureza Rendimento – Incluir o cadastro originado da própria Natureza de Rendimento;

- Na aba Rendimentos Pagos, incluir as informações necessárias.

Após preencher as informações principais, clicar em Confirmar na lateral e o sistema retorna para o grid do registro 4010.

• Clique no botão Processar;
• Sistema exibe o log com a informação do envio do evento.

Evento R-4020

Refere-se à hipótese em que informações relativas a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuada pela fonte pagadora (seja pessoa física ou jurídica) são transmitidas ao beneficiário da pessoa jurídica, mesmo sem retenção de CSLL, PIS, COFINS e IR .

Pré-Condições:

- Ter Natureza de Rendimentos cadastrada, a mesma fica alocada na aba de parâmetros;

- Ter associação do imposto retido (IR, PIS, CONFINS e CSLL) através do cadastro Alterador x Grupo Fixo.

• Selecione o foco R-4020;
• Selecionar o registro;
• Clicar com o botão direito e ir para Editar Registro

Na aba Geral, informar no campo CNPJ do Beneficiário;

Na aba Pagamentos, indicar o tipo Fundo ou Clube de Investimento ou SCP, com seu valor bruto e a data gerada;

Na aba Natureza de Rendimento, informar o tipo que se encaixa com o registro que será transmitido.

A informação preenchida é alimentada através do Cadastro Natureza de Rendimento.

Na aba Retenções, informar os valores de retenções de cada imposto.

Após preencher as informações principais, clicar em Confirmar na lateral e o sistema retorna para o grid do registro 4020.

• Clique no botão Processar;
• Sistema exibe o log com a informação do envio do evento.

Evento R-4040

Trata-se de um evento que envia informações sobre rendimentos pagos a um beneficiário não identificado. Incluímos neste evento:

- Quando a operação ou seus motivos não puderem ser comprovados, os recursos são entregues a terceiros ou sócios, acionistas, titulares, independentemente de terem sido contabilizados;

- As taxas pagas pelas pessoas jurídicas constituem remuneração indireta quando o beneficiário da taxa não é identificado.

Evento R-4080

O evento R-4080 abrange informações sobre rendimentos sujeitos a retenção na fonte e Imposto de Renda (IR) realizados diretamente por empresas prestadoras de serviços, como comissões, corretagem em bolsa, operações de câmbio, além de vendas de passagens, excursões e viagens. Este processo é chamado de automanutenção.

• Selecione o foco R-4080;
• Selecionar o registro;
• Clique no botão Processar;
• Sistema exibe o log com a informação do envio do evento.

Evento R-4099

Este evento informa à EFD-REINF o desligamento ou reabertura da transmissão de eventos periódicos na série R-4000 (caso o movimento esteja desligado). O indicador de fechamento ou reabertura.

1 - Fechamento: Ao desligar utilizando o R-4099, este evento será utilizado para desligar a transmissão de eventos periódicos no EFD-REINF durante os cálculos. Neste momento, todas as informações fornecidas nos incidentes do R-4010 ao R-4080 foram consolidadas. A EFD-REINF aceita este evento após processar as devidas validações, completar a agregação da base de cálculo e estar apta a integrar com o respectivo Extrato de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF.

2 - Reabertura: Ao reabrir através do R-4099, este evento será utilizado para corrigir o evento que foi enviado ou para enviar informações adicionais. Portanto, o objetivo é reabrir por um período de tempo para alterar as informações que foram transmitidas.

O sistema também permite ao usuário fechar somente o bloco 40, através dessa flag.

Utilitários

Eventos Enviados

Nesta funcionalidade, o sistema exibe o retorno que foram transmitidos para o ECAC.

• Acessar o foco Utilitários;
• Selecione o foco a opção Eventos Enviados;
• Indique a data inicial e a data final, nos campos correspondentes e selecione o botão de busca.

Outros Lançamentos

Há outras formas de informar os registros para o lançamento direto da ferramenta, sem precisar usar as rotinas de lançar documentos nos sistemas de Contas a Pagar e Contas a Receber.

Para que seja feita a inclusão de Outros Lançamentos, os documentos criados a partir do CAP e CAR, não deverão ser carregados no período vigente na funcionalidade Carregar Período na tela de Operações, assim, os mesmos serão exibidos para que seja feita a inclusão dos lançamentos.

Futuramente, outros sistemas, poderão também usar a funcionalidade de Outros Lançamentos.

Outros Lançamentos (Pag)

• Acessar o foco Utilitários;
• Acessar o foco Outros Lançamentos (Pag);
• Preencher os parâmetros necessários e em seguida, clicar em confirmar;
• Realizar o envio do documento para o ECAC, seguindo os passos do processo do Registro 2010.

Outros Lançamentos (Rec.)

• Acessar o foco Utilitários;
• Acessar o foco Outros Lançamentos (Rec.);
• Preencher os parâmetros necessários e em seguida, clicar em confirmar;
• Realizar o envio do documento para o ECAC, seguindo os passos do processo do Registro 2020.

Outros

Na tela de Configurações, o objetivo, apresentar maior agilidade e performance para o carregamento dos documentos, o sistema permitirá que o usuário possa optar por quais registros gostaria de serem exibidos na tela.

Na tela de Informações, o objetivo, é exibir as informações do componente instalado na máquina com sua versão:

Atualização dos componentes Tecnospeed: O sistema direciona o link ao TDN no qual possui um executável caso aja necessidade de atualização do componente da tecnospeed.

Testar acesso ao e-CAC: Sistema direciona um link para testar o acesso ao ECAC está ocorrendo de forma correta.

PARAMETRIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA EVENTOS R-4000

Indicaremos abaixo, a sequência e entendimento das parametrizações necessárias para a carga dos registros previstos para no bloco 4000 do EFD-Reinf.

Carga de documentos com os valores retidos dos impostos (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, PCC) para o R-4010 e R-4020

1o. passo - No cadastro alterador x grupo fixo, realizar o vínculo entre cada alterador referente aos impostos IRRF, PIS, COFINS, CSLL, PCC com os imposto retido na EFD-Reinf, conforme o exemplo abaixo:

2o. passo - No cadastro Natureza de Rendimento, deve haver as naturezas de rendimento necessárias ao vinculo dos registros que serão carregados na EFD-Reinf.

Devido ao volume de registros previstos para o bloco R_4000, foi liberado plugin de apoio para importação desses registros, para entendimento acessar o link https://tdn.totvs.com/x/4HxHLw.

Caso seja entendido que não há necessidade da importação de mais de 230 naturezas de rendimentos, a opção é cadastrar neste mesmo local, somente as naturezas que irão ser devidamente utilizadas.

3o. passo - No cadastro Des. x Tp. Serv (Pag), realizar o vínculo entre os tipos de pagamentos aos tipos de serviços e à natureza de rendimento correspondente ao tipo de desembolso.

• O vínculo da natureza de rendimento à esse cadastro, faz com que esse registro seja relacionado aos registros carregados, tanto no bloco R-4010, quanto no R-4020. 

Carga de documentos sem impostos

1o. passo - No cadastro Des. x Tp. Serv (Pag), realizar o vínculo entre os tipos de pagamentos aos tipos de serviços e à natureza de rendimento correspondente ao tipo de desembolso e deve-se marcar a flag Tipo de Desembolso que indica dividendos a Pagar

Nesse caso, documentos no contas a pagar, como exemplo, para os pagamentos de dividendos,, que podem não ter impostos retidos, serão carregados. 

• Essa parametrização, atua na carga tanto nos documentos que devem ser carregados no R-4010 (Pessoa Física), quanto naqueles que deve ser carregados no R-4020 (Pessoa Jurídica). 

Seleção dos Registros

Havendo mais de um imposto para um mesmo beneficiário, será demonstrado mais de uma linha na grid dos eventos.

Desta forma, ao selecionar para o envio, serão selecionados todos os registros do mesmo beneficiário, pois o Ecac recebe os eventos de forma agrupada (CNPJ Estabelecimento > CNPJ Beneficiário > Natureza de Rendimento) 

Para demais ações dentro de um registro específico. selecionar com o botão direito do mouse sobre o registo, e as opções serão apresentadas para escolha.

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