SINTEGRA
Questão: | Para gerar o numero da nota fiscal no registro tipo 50 da Dief do Estado do Maranhão, podemos considerar nove dígitos? |
Resposta: | O layout da DIEF MA que continua obrigatório no Estado, pede que no registro 50 somente seja permitido a informação de 06 dígitos no campo número da Nota, conforme descrito no Manual demonstrado abaixo:
Já o registro 61D (que não está relacionado no manul disposto no convenio 57/95, apenas no Portal da Sefaz do Estado) permite que o numero da nota fiscal tenha a quantidade de 9 dígitos:
Sendo assim, ainda que o validador deixe passar a informações, nossa orientação é que o contribuinte do imposto entre em contato com a Sefaz do Estado, para obter posicionamento oficial sobre o assunto. |
Chamado/Ticket: | 5759260 |
| Fonte: | https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/pdf?codigo=1504 https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/pdf?codigo=1498 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/1995/CV057_95_manualOrien2 |
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