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CNPJ participante do Exterior

Questão:

Para cadastro de participando no exterior, o conteúdo do campo 05 do registro 0150 deverá ser gerado em branco, ou deverá ser apresento com base na emissão do Documento Fiscal, preenchendo com zeros?



Resposta:

De acordo com o Guia prático da EFD ICMS IPI, quando o participante não estiver localizado no Brasil, o campo deverá ser gerado em branco, conforme orientação de preenchimento do campo:

Em consulta ao Perguntas Frequentes disponibilizado no Portal SPED, encontramos um questionamento sobre o preenchimento com zeros, onde temos:

Desta forma esclarece que, mesmo que o documento conste o CNPJ preenchido com zero, ao gerar a EFD ICMS IPI, o campo não deverá ser preenchido.



Chamado/Ticket:

PSCONSEG-1789



Fonte:

Guia Prático EFD ICMS IPI VERSÃO 3

Perguntas Frequentes EFD ICMS IPI