Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações ECD

Linha Protheus:

MUTAÇÕES NAS CONTAS PATRIMONIAIS
 As contas que formam o Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como:
  1. Itens que afetam o patrimônio total:
    1. acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício;F31
    2. redução por dividendos;
    3. acréscimo por reavaliação de ativos (quando o resultado for credor);
    4. acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos;
    5. acréscimo por subscrição e integralização de capital;
    6. acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;
    7. acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
    8. acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures;
    9. redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda;
    10. acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores.

  2. Itens que não afetam o total do patrimônio:
    1. aumento de capital com utilização de lucros e reservas;
    2. apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingência e outras;
    3. reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados;
    4. compensação de Prejuízos com Reservas.

PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS
A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é relativamente simples, pois basta representar, de forma sumária e coordenada, a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas do Patrimônio Líquido, isto é, Capital, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Reservas de Reavaliação, Ações em Tesouraria e Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Utiliza-se uma coluna para cada uma das contas do patrimônio da empresa, incluindo uma conta total, que representa a soma dos saldos ou transações de todas as contas individuais. Essa movimentação deve ser extraída das fichas de razão dessas contas.
As transações e seus valores são transcritos nas colunas respectivas, mas de forma coordenada.
Por exemplo, se temos um aumento de capital com lucros e reservas, na linha correspondente a essa transação, transcreve-se o acréscimo na coluna de capital pelo valor do aumento e, na mesma linha, as reduções nas contas de reservas e lucros utilizadas no aumento de capital pelos valores correspondentes.



Linha Datasul:

Confirmar se a origem desse lançamento no estoque está correto conforme as novas regras Pronunciamento Técnico CPC 16 - Estoques, caso esteja correto considerar essa ocorrência como aviso.

Nos casos em que estiver incorreto avaliar se é viável efetuar a correção nesse momento ou se preparar e corrigir para o próximo exercício.

Em caso de alteração é necessário efetuar uma nova extração de dados e gerar novamente o arquivo a ECD.



Linha Logix:

Não foi localizado lançamento que evidencie o reconhecimento da provisão das perdas referente movimentação do estoque.
Caso já tenha realizado o comparativo entre o custo e o valor realizável líquido e tendo se verificado a não necessidade de reconhecimento da provisão das perdas, desconsiderar este aviso.

Procedimento Recomendado:
  1. Analisar através do Razão (CON10038) se houve movimentação nas contas indicadas;
  2. Analisar se as contas contábeis citadas possuem relacionamento com o plano referencial (CON10186 - Relac Plano Contas Referencial) e se este relacionamento está correto.



Linha RM:Procedimento Recomendado:
  1. Emitir um balancete/Razão para verificar se houve movimentação nas contas contábeis indicadas;
  2. Analisar se as contas contábeis citadas possuem relacionamento correto com o plano referencial que está sendo utilizado na geração do SPED Contábil.
  • Sem rótulos