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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Os saldos dos tributos são totalizados pela rotina de Apuração do ICMS.

Procedimento Recomendado:
Configure o parâmetro MV_USASPED com conteúdo T (true);
Refaça a apuração do ICMS para o período 1 com o tipo mensal (caso a apuração seja do tipo decendial, deve ser feita 03 apurações uma para cada período);
Verifique se existe movimento para a tabela CDH (Apuração do ICMS);
Configure os  parâmetros Filial De/Até e selecione as Filiais que tenham sido configuradas da mesma forma para a apuração e para o meio magnético;
Configure o parâmetro LIVRO da mesma forma para a apuração e para o meio magnético (para este item também será considerado o parâmetro Livro no cadastro de TES).  Recomenda-se que este parâmetro seja configurado como *.

Pontos de Atenção:
Devem ser avaliados os lançamentos de incluídos manualmente na apuração do ICMS.



Linha Datasul:

Verificar no módulo de Obrigações Fiscais o cadastro: Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI (OF0313) e caso necessário, corrigir o período declarado no arquivo. Os valores dos documentos fiscais poderão ser avaliados nos livros de entras e saídas.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos.



Linha Logix:

Verificar os valores de crédito dos períodos anteriores e atual nos programas OBF4190 (ICMS) e OBF9740 (IPI), ou no livro registro da apuração pelos programas OBF8870/OBF12040 (ICMS) ou OBF9590/OBF12040 (IPI).
Caso necessite de algum ajuste em períodos anteriores é necessário acessar o programa OBF1564 e reabrir os períodos fiscais que foram fechados com o valor do crédito incorreto, deixando como último mês/ano fechamento fiscal o mês fechado corretamente.
Reprocessar os Livros Fiscais e Apuração de Impostos para os períodos reabertos e verificar se o valor do crédito foi calculado corretamente.



Linha RM:

A Apuração do ICMS/IPI é feita conforme os Lançamentos Fiscais, Outros Débitos\Credito e é automático.

Necessário verificar no período de Apuração ou através de relatório qual valor esta incorreto e realizar o acerto.



Linha Winthor :

O registro 1200 do SPED Fiscal é utilizado para informar os saldos de créditos fiscais de ICMS. No Winthor, a geração desse registro pode variar dependendo da versão do sistema e das configurações específicas da sua empresa.

Na rotina 1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico, acesse o SPED FISCAL e na aba Opções > Registros opcionais, selecione a o opção 07 - Gerar controle de créditos fiscais (Registro 1200 e 1210);

Na guia Outras Operações, clique na aba Controle de Créditos - Reg. 1200/1210 e marque o registro desejado

Como Realizar a Comparação d e saldo de crédito e débito. 

  1. Entender a Estrutura da Rotina 1024:

    • A rotina 1024 apresenta diversas abas, cada uma com informações específicas sobre o cálculo do ICMS e ICMS ST.
    • Aba "Resumo": Apresenta um resumo dos valores de débito, crédito e saldo.
    • Outras Abas: Detalham os cálculos realizados para cada tipo de operação.
  2. Comparar os Valores:

    • Débito x Crédito: Verifique se os valores de débito e crédito se compensam, resultando em um saldo correto.
    • Valores Esperados: Compare os valores calculados pela rotina 1024 com os valores esperados, considerando os lançamentos contábeis e os documentos fiscais.
    • Detalhamento dos Cálculos: Analise os cálculos realizados em cada aba para identificar possíveis erros ou divergências.



  • Sem rótulos