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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Os saldos dos tributos são totalizados pela rotina de Apuração do IPI.

Procedimento Recomendado:
Refaça a apuração do IPI para o período 1 com o tipo mensal (caso a apuração seja do tipo decendial, deve ser feita 03 apurações uma para cada período);
Configure os  parâmetros Filial De/Até e selecione as Filiais que tenham sido configuradas da mesma forma para a apuração e para o meio magnético;
Configure o parâmetro LIVRO da mesma forma para a apuração e para o meio magnético (para este item também será considerado o parâmetro Livro no cadastro de TES).  Recomenda-se que este parâmetro seja configurado como *.

Pontos de Atenção:
Devem ser avaliados os lançamentos de incluídos manualmente na apuração do IPI.



Linha Datasul:

Verificar no módulo de Obrigações Fiscais o cadastro: Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI (OF0313) e caso necessário, corrigir o período declarado no arquivo. Os valores dos documentos fiscais poderão ser avaliados nos livros de entras e saídas.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos.



Linha Logix:

Verificar os valores de crédito dos períodos anteriores e atual nos programas OBF4190 (ICMS) e OBF9740 (IPI), ou no livro registro da apuração pelos programas OBF8870/OBF12040 (ICMS) ou OBF9590/OBF12040 (IPI).

Caso necessite de algum ajuste em períodos anteriores é necessário acessar o programa OBF1564 e reabrir os períodos fiscais que foram fechados com o valor do crédito incorreto, deixando como último mês/ano fechamento fiscal o mês fechado corretamente.

Reprocessar os Livros Fiscais e Apuração de Impostos para os períodos reabertos e verificar se o valor do crédito foi calculado corretamente.



Linha RM:A soma dos valores Total, Base de Cálculo e Valor do Tributos, informamos nos Itens do Lançamento de Fiscal de Entrada ou Saída deve ser igual aos Totais destacados na NFe (DANFE).

Deve ser verificado se as informações de CST e Alíquota dos Tributos estão parametrizados corretamente no Cadastro do Produto e CFOP, se necessário realizar os acertos necessários. Como a NFe  que foram enviadas e autorizadas não podem ser alterada, o certo deve ser feito manualmente no Aplicativo Gestão Fiscal.


Linha Winthor: 

Para habilitar a apuração de IPI (geração dos registro do bloco E500) na rotina 1097 – Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico quando indústria ou equiparado, siga as orientações abaixo:

1. Marque a opção Sim do parâmetro 1610 – Indústria na rotina 132 – Parâmetros da Presidência e clique Salvar;

2. Na rotina 1097 – Geração Livro Fiscal Eletrônico, opção Geração do SPED Fiscal, botão Apuração de IPI em Dados Adicionais, replique os valores dos campos preenchidos para os campos Por saídas e Por entradas.

A 1097 gera a apuração do IPI com base nas notas lançadas no Winthor, se tiver o IPI destacado nas notas , vai gerar no registro E510. Pode utilizar a rotina 1013 para conferência da apuração do IPI.



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