Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Empresas de energia elétrica devem destacar o ICMS das notas fiscais de aquisição de energia.

Procedimento Recomendado:
  1. Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente;
  2. As alíquotas aplicadas nas operações por documento têm origem nas rotinas de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída, também pode ser visualizada pela rotina de Acertos Fiscais.
  3. Avaliar as informações de cálculo do tributo determinada no cadastro de entrada e saída do produto.

Pontos de Atenção:
  1. Avaliar a alíquota informada, no cadastro de exceção fiscal (se houver), no cadastro de produto e caso este não esteja preenchido alíquota padrão do Estado informado no parâmetro MV_ICMPAD.
  2. Caso os valores do documento já apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado.
  3. Caso seja uma operação com alíquota diferenciada, desconsiderar a operação.



Linha Datasul:

A correção sem efetuar alteração no Recebimento pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305), Manutenção dos itens do documento fiscal, revisando e informando os valores e códigos de tributação corretos.

A tributação do ICMS para o Faturamento e Recebimento é definida entre a combinação da tributação do IPI no cadastro da Natureza de Operação (CD0606) x Atualização itens Faturamento (CD0903). 

Outra opção é efetuar a desatualização do documento fiscal no módulo de Recebimento para o módulo de obrigações fiscais, descontabilizar, efetuar a correção das informações e atualizar para o módulo de obrigações fiscais,  contabilizando novamente o período.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI.



Linha Logix:

A correção deve ser efetuada diretamente no módulo de origem do documento fiscal, para o recebimento utilize o programa SUP3760 e para o faturamento utilize o programa VDP0742 e VDP0696/VDP10068 (Configuração Fiscal).

Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Caso efetuado algum ajuste no documento fiscal é necessário efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:A Tributação do ICMS é definida na Regra do ICMS - Campo "Tipo de Tributação"
Na Inclusão do Lançamento Fiscal, deve ser utilizado uma CFOP cujo do Tipo de Tributação não gere Credito do Imposto.
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