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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS, que serão transportados para o meio magnético.

Os ajustes feitos na Apuração de ICMS serão buscados na tabela Arquivo de Apuração de ICMS (CDH). Eles devem ser previamente configurados no Lançamentos de Apuração de ICMS (CC6).



Linha Datasul:

Verificar se o valor informado na nota fiscal 1.604 para apropriação do crédito do CIAP está correto.

Para identificar/alterar os documentos fiscais acessar o programa Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305) e localizar os documentos da natureza 1604 para efetuar a correção (caso o  Estado exigir). A Nota Fiscal pode ser consultada no programa Consulta Notas Fiscais (FT0904).

Lembrando que após a nota fiscal ser atualizada na SEFAZ o limite para cancelamento é 24horas,  caso tenho duas notas fiscais 1604 para o mesmo período que excederam o limite para cancelamento, buscar orientação em sua SEFAZ.

Os valores dos bens do CIAP são consultados no modulo Recuperador de Impostos no programa Demonstrativo Apropriação de Crédito (RI0401), informar o mesmo período que está sendo demonstrado no EFD ICMS//IPI e utilizar opção: Prévia.

Confrontar os valores armazenados no módulo de Recuperador de Impostos, Nota fiscal emitida com CFOP 1604 (caso o estado exigir) com os valores demonstrados no bloco G da EFD ICMS/IPI.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos.



Linha Logix:

Para que os valores de crédito do CIAP sejam listados na Apuração o ICMS, é necessário preencher o parâmetro "Utilizar crédito CIAP no lançamento de notas de entradas (CFOP 1.604)?", localizando no LOG00087 em GESTÃO FISCAL, OBRIGAÇÕES FISCAIS, APURAÇÃO DOS IMPOSTOS com a opção .
Depois de configurado o parâmetro, o programa de fechamento da apuração dos impostos (OBF12030) deve ser reprocessado para o período antes de listar o livro registro de entradas (OBF12040) ou consultar os valores no dos ajustes (SUP7400).



Linha RM:Verificar o valor do ICMS gerado no Registro G125. A soma deve ser igual ao Valor gerado no G110 e igual ao valor do E111.
Caso apresente alguma inconsistência. É necessário verificar e acerto o lançamento Fiscal.
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