Regras Validações EFD ICMS/IPI
Linha Protheus: | Saldo inicial de ICMS do CIAP, composto por ICMS de bens que entraram anteriormente ao período de apuração. Procedimentos Recomendado: As informações têm como origem a movimentação de bens no CIAP e a apropriação de parcelas de créditos de ICMS do Ativo Imobilizado. Este registro é gerado a partir da tabela Manutenção CIAP (SF9) e Estorno Mensal CIAP (SFA) Procedimento recomendado: Após alterações nos parâmetros ou cadastros do bem, deverá ser reaberto os períodos de apropriação do crédito de ICMS e recalcular os períodos configurando os parâmetros para a que apropriação seja feita apenas para este bem. |
Linha Datasul: | Verificar no programa Natureza de Operação (CD0606) se todas as Naturezas de Operação de Exportação estão com o parâmetro "Considera a NFS não tributada para cálculo coeficiente CIAP" marcado, esse parâmetro está na pasta "Atualizações". Acessar o módulo de Recuperador de Imposto e conferir os valores que constam no programa: Venda Mês por Estabelecimento (RI0109). Após efetuar alteração na natureza de operação ou ajustes nos documentos fiscais, efetuar uma nova importação dos valores no programa: Venda Mês por Estabelecimento (RI0109). O módulo de Layout Fiscal não efetua a geração dos registros G126 (Atualização das Outros Créditos CIAP) porque estas informações não estão dentro do escopo do módulo MRI. Para os casos em que for necessário gerar/alterar estes registros, deve-se atualizar diretamente a tabela CIAP - Outros Créditos CIAP (nome físico da tabela DWF-CIAP-OUTROS-CRED) pelas opções indicadas abaixo:
Lembrando que caso efetuar qualquer alteração nos parâmetros ou no bem, deverá reabrir os períodos e recalcular os períodos considerando como inicio a data da alteração do bem no módulo Recuperador de Imposto, posteriormente retificar as EFD ICMS/IPI do período incorreto, pois com alteração dos dados os valores também sofrem alteração. Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos. |
Linha Logix: | No módulo do CIAP é possível efetuar a parametrização das notas fiscais que devem ser consideradas no Valor Total das Saídas Tributadas/Exportação. No programa CIA30000 (Parâmetros CIAP) na aba 2 - Cadastro exceções para saídas isentas/tributadas, poderão ser adicionadas exceções para cálculo das saídas isenta e saídas tributadas, ou seja, poderá haver operações cuja saída tenha sido isenta ou tributada, mas que para o CIAP deverá ser considerado de forma diferente. Ex: Operação de exportação, a saída é isenta, porém para o cálculo do fator deve ser considerado como uma saída tributada. É possível também realizar a extração do relatório da composição do Índice de participação (Resumido/Detalhado) pelo programa CIA30016. |
| Linha RM: | A soma dos valores Total, Base de Cálculo e Valor do Tributos, informamos nos Itens do Lançamento de Fiscal de Entrada ou Saída deve ser igual aos Totais destacados na NFe (DANFE). Deve ser verificado se as informações de CST e Alíquota dos Tributos estão parametrizados corretamente no Cadastro do Produto e CFOP, se necessário realizar os acertos necessários. Como a NFe que foram enviadas e autorizadas não podem ser alterada, o certo deve ser feito manualmente no Aplicativo Gestão Fiscal. |
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