Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Os saldos dos tributos são totalizados pela rotina de Apuração do ICMS.

Procedimento Recomendado:
  1. Configure o parâmetro MV_USASPED com conteúdo T (true);
  2. Refaça a apuração do ICMS para o período 1 com o tipo mensal (caso a apuração seja do tipo decendial, deve ser feita 03 apurações uma para cada período);
  3. Verifique se existe movimento para a tabela CDH (Apuração do ICMS);
  4. Configure os  parâmetros Filial De/Até e selecione as Filiais que tenham sido configuradas da mesma forma para a apuração e para o meio magnético;
  5. Configure o parâmetro LIVRO da mesma forma para a apuração e para o meio magnético (para este item também será considerado o parâmetro Livro no cadastro de TES).  Recomenda-se que este parâmetro seja configurado como *.

Pontos de Atenção:
Devem ser avaliados os lançamentos de incluídos manualmente na apuração do ICMS.

 

 

Linha Datasul:

Verificar no módulo de Obrigações Fiscais o cadastro: Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI (OF0313) e caso necessário, corrigir o período declarado no arquivo. Os valores dos documentos fiscais poderão ser avaliados nos livros de entras e saídas.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos.

 

 

Linha Logix:

Quando o valor do saldo credor do período anterior está incorreto no resumo da Apuração de ICMS, é necessário:

Acessar o OBF4190 e verificar qual foi o último período que transportou o valor do saldo credor corretamente;
Acessar o OBF1564 e reabrir os períodos fiscais que foram fechados com o saldo credor incorreto, deixando como último mês/ano fechamento fiscal o mês fechado corretamente;
Reprocessar os Livros Fiscais e Apuração de Impostos para os períodos reabertos e verificar se o saldo credor foi calculado corretamente.

Após a correção, efetuar uma nova extração do arquivo para EFD ICMS/IPI utlizando o programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 

Linha RM:Quando o Período de Apuração é encerrado o sistema calcula todos os valores do período e grava os valores. Esses valores é que são considerados na geração do SPED.

Após o encerramento, todos os lançamentos fiscais ficam bloqueados para alteração sendo necessário reabrir os períodos caso necessite algum ajuste.

Quando isso acontece, é preciso retificar as declarações já entregues ao Fisco.

Portanto, os valores divergentes podem ser oriundos de reabertura dos Períodos de Apuração para alteração nos lançamentos fiscais e a não retificação de declaração já entregue.

Verifique se houve alteração nos lançamentos do Período Anterior e avalie a necessidade de retificar a declaração do Período Anterior.
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