Regras Validações EFD ICMS/IPI
Linha Protheus: | Deve ser gerado um registro para cada uma das inscrições estaduais cadastradas nas unidades federadas dos contribuintes substituídos, ainda que não tenha tido movimentação no período, ficando obrigado à apresentação dos registros E200, E300 e respectivos filhos. Procedimento Recomendado: No registro 0015 é informado a Inscrição Estadual do contribuinte nos Estados onde ele foi Substituto Tributário. Essa inscrição deve ser informada no parâmetro MV_SUBTRIB. |
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Linha Datasul: | A Inscrição Estadual substituto é informada no módulo de faturamento no programa: Manutenção Estabelecimento x Estado (FT0310) e carregada para a tabela Contribuinte Substituo no módulo de Layout Fiscal acessado pelo programa: Manutenção/Consultas das Informações de todas as Tabelas (LF0203) Quando o registro 0015 for gerado incorretamente no arquivo, existe uma Inscrição Estadual Substituta, cadastrada indevida no programa FT0310. Mesmo depois de excluí-la do programa, não é excluída a informação do LF0203 (MLF). Para correção, deve-se acessar o programa LF0203, tabela "Contribuinte Substituto" e eliminar manualmente os dados da tabela, pois como são poucos dados a correção pode ser efetuada manualmente. Lembrando que somente deverá ter informações no programa FT0310 se realmente possuir uma Inscrição Estadual de substituto na UF destino para onde vende produtos com ICMS-ST. Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário. |
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Linha Logix: | A Inscrição Estadual Substituto (Registro 0015) é informada no módulo de faturamento no programa VDP2580. Efetuando o cadastro corretamente no programa VDP2580 será gerado automaticamente o registro E200 para as unidades de federação com ou sem movimentação no período. Após a correção deve ser efetuada novamente a extração do arquivo para EFD ICMS/IPI pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário. |
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| Linha RM: | Esta situação não se aplica à Linha RM. Existindo Inscrição de Substituto Tributário informada no Anexo "Inscrição Estadual ST" no Cadastro da Filial declarante, os registros 0015, E200 e E300 serão gerados automaticamente. No caso da UF onde está situado o declarante, só será gerado os Registros E200 e E300 se houver movimentação com imposto devido para ele. Se isso não ocorrer, favor entrar em contato com nosso Suporte Técnico para avaliação. |
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