Regras Validações EFD ICMS/IPI
Linha Protheus: | A alíquota aplicada ao registro 0200 pode ter como origem a alíquota informada no cadastro de produto e caso este não esteja preenchido alíquota padrão do Estado informado no parâmetro MV_ICMPAD. Já para a alíquota aplica nas operações por documento tem origem nas rotinas de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída. Procedimento Recomendado:
Pontos de Atenção:
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Linha Datasul: | Essa informação é cadastrada na pasta: “ Inf Extras” no quadro: "Campos SPED" no módulo de Faturamento no cadastro: Atualização Itens Faturamento (CD0903). Somente efetuar a correção do item que está apresentado a alíquota incorreta. Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário. |
Linha Logix: | A alíquota escriturada no item do documento fiscal deve ser verificada na origem: Entrada: SUP3760 opção Q_impostos Saída: VDP0752/VDP40005 - Tributos/Beneficios A alíquota interna do item no registro 0200 pode ser consultada no programa OBF0111, campo "Alíquota de ICMS" Em caso de ajuste na alíquota do item no documento fiscal é necessário processar o programa OBF12000/OBF0010 para que o mesmo realize a atualização dos documentos fiscais no módulo de OBF. Após deve ser efetuado novamente a extração do arquivo para EFD ICMS/IPI pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário. |
| Linha RM: | O campo 12 ALIQ_ICMS é gerado com a "Alíquota Interna de ICMS" informada no Anexo Dados Fiscais por UF do cadastro do produto/serviço, para a UF da filial declarante. Verifique a informação e ajuste se necessário. |
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