Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A regra tem por objetivo apresentar uma divergência do Código da Situação Tributária do Documento de Entrada ou Saída com os valores do tributo escriturado na operação.

Procedimento Recomendado:
Pela rotina de acertos fiscais ou documento de entrada / saída será possível identificar os valores de PIS e COFINS calculados para a operação e a forma como foi escriturado nas obrigações acessórias com as EFD.

Pontos de Atenção:
  1. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido pela Receita Federal do Brasil para correção dos valores apresentados.
  2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída, natureza, fornecedores e parâmetros estejam coerentes com a operação fiscal.



Linha Datasul:

A busca do CST - Código de Situação Tributária (CST) para ICMS, IPI, PIS e COFINS segue uma sequencia que está detalhado.

Lembrando que a entrada do documento fiscal sempre será na ótica do declarante, ou seja, da empresa que está dando entrada na nota fiscal, independente da tributação e CST constante no documento.

Atentar que nota fiscal já foi emitida e autorizada pela SEFAZ (nota fiscal de emissão própria), caso seja necessário ajustar verificar o procedimento junta a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI.



Linha Logix:

Verifique qual foi a tributação (CST) utilizada para o respectivo tributo e os valores calculados.
Para consultar qual CST foi utilizado:
Entrada: SUP3760 - opção 'inf_comPl_item', opção 'W_tributacao_CST'
Saída: VDP0752 ou VDP40005 - opção 'Itens', aba 'Tributos/Benefícios' campo 'Tributação' - Consulte o tributo

Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Caso efetuado algum ajuste no documento fiscal é necessário efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110.



Linha RM:A Situação Tributária do IPI é gerada no SPED Fiscal a partir da Regra de IPI associado ao CFOP do Lançamento Fiscal. Se for necessário, ajuste o CST informado na Regra.

Linha Winthor

Quando apresentado o erro “O CST IPI informado é incompatível com o Tipo de Operação” verifique na mensagem de erro qual o tipo de operação da Nota Fiscal, se é uma movimentação de entrada ou saída.

Após identificado a operação da Nota Fiscal, acesse as rotinas 1007 (Entradas) ou 1008 (Saídas), pesquise pelo número de Nota fiscal e na aba de Itens verifique o campo Sit. Tribut. IPI informado.

Sendo necessário corrigir, clique na opção “Editar” e será habilitado a edição do campo Sit. Tribut. IPI .

Informe o CST de IPI conforme a Tabela indicada no item 4.3.2 da Receita Federal na qual é definido CST para movimentações de entradas e CST para movimentações de saídas, salve e gere um novo arquivo do Sped Fiscal.


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