Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A emissão de documento fiscal de entrada de aquisição de mercadoria destinada a uso ou consumo deve ser gerada de acordo com a legislação de cada Unidade Federada como regra geral o documento que acobertou a entrada uma mercadoria que não será revendida ou utilizada o processo produtivo deve ser escriturado nos livros como Outros.

Procedimento Recomendado:
Pela rotina de documento de entrada ou pela rotina de acertos fiscais é possível identificar os valores declarados para a operação e principalmente se foram escriturados como um movimento tributado gerando crédito integral do valor da operação de entrada.

Pontos de Atenção:
  1. É importante que a informação do cadastro de produto esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal;
  2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal.
  3. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.



Linha Datasul:

Abaixo as orientações dos principais parâmetros que definem uma operação de uso e consumo e o código de tributação do ICMS:

Importante salientar que destacamos abaixo os principais campos que poderão ser ajustados, porém a alteração deverá ser efetuada somente nos campos que estão incorretos para a operação.

O parâmetro que define Uso/consumo ou Industrialização é efetuado no programa Natureza de Operação (CD0606) na pasta "ICMS" campo "Consumidor Final", quando marcado indica que a operação é para consumidor final, ajustar somente se a natureza de operação estiver com o parâmetro indevidamente marcado.

A tributação do ICMS para o Faturamento e Recebimento é definida entre a combinação da tributação do IPI no cadastro da Natureza de Operação (CD0606) x Atualização itens Faturamento (CD0903). 

A manutenção do documento Fiscal poderá ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Inclui/Modifica/Cópia Documento Fiscal (OF0305), na pasta "Inf Gerais 1" no quadro "Destino da Mercadoria". A base de calculo, valor e código da tributação do imposto estão nos itens do documento fiscal e caso necessário deve ser ajustado. Quando não permitir crédito o documento será lançado com tributação igual a outras.

Caso efetuar alteração, atendar que nas operações com destino “a consumidor final” o valor do IPI quando incidir fará parte da base de calculo do ICMS e também deverá ser corrigida.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos.



Linha Logix:

Na inclusão da nota fiscal no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais de item de uso e consumo é definido quando possuir um grupo de despesa cadastrado no programa SUP0260

  • Grupos de Despesas Fiscais com o campo "Objetivo Entrada" = '4' - Uso e Consumo.
  • Para consultar o tributo, acessar o programa SUP3760, opção "inf_comPl_item" > "B_compl_tribut_item". 



Linha RM:Parametriza CFOP de Uso e Consumo com Regra de ICMS que o Tipo de Tributação Gera direito a Credito do Imposto.
Ao incluir o lançamento Fiscal o Valor do Imposto é Destacado 
  • Sem rótulos