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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Este registro identifica a natureza e volume das mercadorias transportadas na operação, sendo gerado apenas para documentos de saída modelo 01 ou 04. As CFOP devem indicar circulação de mercadoria para te seja possível validar as informações de frete e volume transportados.

Procedimento de Recomendado:
  1. Identificar se o modelo do documento esta correto, no momento da geração da nota fiscal de entrada ela rotina de Documento de Entrada ou da nota fiscal de saída pela rotina de Documento de Saída, o usuário determinará a espécie em que o documento será gerado e por consequência o modelo do documento fiscal.
  2. Identificar se os dados do transportador foram colocados corretamente;
  3. Identificar se o cadastro de produto conta o volume / peso da mercadoria que esta sendo transportada.
  4. A CFOP é informada no cadastro de TES e pode ser avaliada a informação declarada pelo cadastro de Acertos Fiscais.


Pontos de Atenção:
  1. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.

 

 

Linha Datasul:

O item do documento fiscal está configurado para baixar estoque, porém a natureza de operação não caracteriza uma operação que movimenta estoque, Exemplo: Simples Faturamento, Retorno Simbólico, etc.

Documentos Fiscais de Entrada:
A consulta pode ser efetuada através do programa Documentos (RE0701), Detalhes Documento (RE0701a).

Documentos Fiscais de Saída:
Para consultar as notas fiscais (NF-e) emitidas pode ser utilizado o programa Consulta Notas Fiscais (FT0904), consulta relacionada FT0904B.

Lembrando que após a nota fiscal ser calculada não é possível efetuar alteração desse parâmetro.

A baixa do estoque da nota fiscal é definida pela combinação entre o parâmetro baixa estoque na Natureza de Operação (CD0606) e Atualização Itens x Faturamento (CD0903), quando ambos forem verdadeiro a nota fiscal será calculada como baixa estoque.

 

 

Linha Logix:

O item do documento fiscal está configurado para baixar estoque, porém o código fiscal não caracteriza uma operação que movimenta estoque, Exemplo: Simples Faturamento, Retorno Simbólico, etc.

Documentos Fiscais de Entrada:
O padrão para geração do indicador de movimentação do item é considerá-lo possuindo movimentação física, exceto para nota fiscal complementar com quantidade zero.
Para declarar uma movimentação simbólica, é preciso realizar uma parametrização por grupo de CFOP conforme abaixo:
  • Criar um grupo fiscal relacionando os CFOPs de movimentação simbólica no programa VDP10005
  • Relacionar este grupo no programa VDP4553 para a Rotina 'SUP1399' e Linha 'CFOP Movimentação Simbólica'.


Documentos Fiscais de Saída:
O indicador de movimentação do item é definido pelas informações da natureza de operação. No VDP0050, se a natureza de operação estiver com o campo 'Operação estoque' preenchido ou se o campo 'Controle' for 1 ou 2, este indicador será considerado como movimentação física. Do contrário, será considerado como movimentação simbólica.

Lembrando que após a nota fiscal ser calculada e autorizada pela SEFAZ, se houver alteração dos parâmetros informados, pode haver divergência entre o XML e o SPED Contribuições.

 

 

Linha RM:No Cadastro da Natureza Fiscal - Sub Pasta Outros Dados tem o Campo Tipo de Movimenta:"Real ou Simbólica"
  • Sem rótulos