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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

As normas tributária dispões sobre regras especificas para determinação de alíquota. Recomendamos que seja avaliada a operação que esta sendo executadas e a alíquota do ICMS que deveria ser aplicada a ela.

Para identificar a alíquota que o Protheus esta utilizando recomendamos os seguintes procedimentos:

Operações internas:
  1. A primeira verificação é referente a Exceção Fiscal. Caso haja uma Exceção Fiscal com o campo Aliq.Interna (F7_ALIQINT) amarrada a operação, o Sistema irá considerar esta alíquota.
  2. Caso não possua Exceção Fiscal amarrada a operação, o Sistema passa a considerar a alíquota informada no cadastro de produtos Aliq. ICMS (B1_PICM).
  3. Caso o campo Aliq. ICMS (B1_PICM) não esteja preenchido, é considerada a alíquota informada no parâmetro MV_ICMPAD.



Linha Datasul:

Essa informação é cadastrada na pasta: “ Inf Extras” no quadro: "Campos SPED" no módulo de Faturamento no cadastro: Atualização Itens Faturamento (CD0903). Somente efetuar a correção do item que está apresentado a alíquota incorreta.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

Para gerar o campo "ALIQ_ICMS" no registro 0200 de um determinado item é necessário informar a alíquota de ICMS deste item no OBF0111, campo "Alíquota de ICMS:".
Após a correção, efetuar uma nova extração do arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.




Linha RM:A Alíquota Interna é gerada conforme a informação do Cadastro do Produto\Sub Pasta Dados Fiscais.

Quando este campo é alterado é gerado um LOG. Se for preciso gerar a Rotina com a informação anterior.
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