Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A regra tem por objetivo apresentar uma divergência do Código da Situação Tributária dos Documento de Fiscais (entrada ou saída) com os valores do tributo escriturado na operação.

Procedimento Recomendado:
Pela rotina de acertos fiscais, documento de saída ou documento de entrada será possível identificar os valores de ICMS calculados para a operação e a forma como foi escriturado nos livros fiscais. É importante a conferência de todas as informações do documento e da operação que foi executada a fim de identificar qual o procedimento de correção mais acertado.

Pontos de Atenção:
  1. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
  2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.



Linha Datasul:

Essa situação não há ação no Sistema, uma vez que a nota fiscal foi emitida e autorizada pela SEFAZ, antes de qualquer alteração o contribuinte deve buscar orientação junto a SEFAZ de sua região para evitar possiveis sanções.

Para as próximas notas fiscais, verificar a tributação gerada para a nota fiscal e a CST nos cadastros abaixo:

A busca do CST - Código de Situação Tributária (CST)  para as demais operações para ICMS, IPI, PIS e COFINS segue uma sequencia 

A tributação do ICMS para o Faturamento e Recebimento é definida entre a combinação da tributação do IPI no cadastro da Natureza de Operação (CD0606) x Atualização itens Faturamento (CD0903). 

A correção das informações do documento fiscal pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa: Manutenção Documentos fiscais (OF0305).

Lembrando que qualquer ajuste deverá estar de acordo com a legislação vigente do seu Estado.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos.



Linha Logix:

Atualmente não há emissão de Cupom Fiscal Eletrônico pelo ERP Logix, desta forma, é necessário realizar a importação pelo programa VDP0002 (Importação Notas Fiscais) com modelo "65" para que seja considerada como Cupom Fiscal Eletrônico.

Deve-se então verificar os cupons fiscais de estão sendo importados para o ERP Logix, podendo ser realizada a consulta pelo programa VDP0752.

Depois de importados os documentos fiscais para o faturamento é necessário realizar a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:A Situação Tributária do ICMS é carregada da Regra de ICMS para o Item do Movimento e/ou Lançamento Fiscal. Se for necessário ajustar o CST será preciso, além de alterar na Regra, alterar também nos movimentos e/ou lançamentos já incluídos.

Verifique a necessidade de alterar a Regra de ICMS para que os novos lançamentos já sejam incluídos corretamente.

Se a origem do lançamento for a Gestão de Materiais, avalie a necessidade de estornar a escrituração, ajustar os valores na origem e escriturar novamente para a Gestão Fiscal.
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