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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

As normas tributária dispões sobre regras especificas para determinação de alíquota. Recomendamos que seja avaliada a operação que esta sendo executadas e a alíquota do ICMS que deveria ser aplicada a ela.

Para identificar a alíquota que o Protheus esta utilizando recomendamos os seguintes procedimentos:

Operações internas:
  1. A primeira verificação é referente a Exceção Fiscal. Caso haja uma Exceção Fiscal com o campo Aliq.Interna (F7_ALIQINT) amarrada a operação, o Sistema irá considerar esta alíquota.
  2. Caso não possua Exceção Fiscal amarrada a operação, o Sistema passa a considerar a alíquota informada no cadastro de produtos Aliq. ICMS (B1_PICM).
  3. Caso o campo Aliq. ICMS (B1_PICM) não esteja preenchido, é considerada a alíquota informada no parâmetro MV_ICMPAD.



Linha Datasul:

A Busca da alíquota de ICMS para as notas fiscais geradas no faturamento possui uma sequencia 

Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI.



Linha Logix:

Atualmente não há emissão de Cupom Fiscal Eletrônico pelo ERP Logix, desta forma, é necessário realizar a importação pelo programa VDP0002 (Importação Notas Fiscais) com modelo "65" para que seja considerada como Cupom Fiscal Eletrônico.

Deve-se então verificar os cupons fiscais de estão sendo importados para o ERP Logix, podendo ser realizada a consulta pelo programa VDP0752.

Depois de importados os documentos fiscais para o faturamento é necessário realizar a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:Nos Lançamentos Fiscais, a alíquota é grada automaticamente, conforme parametrização do cadastro do Tributo, Tipo de Movimento e Natureza Fiscal.

A Alíquota do ICMS é gerada conforme informação dos Lançamentos Fiscais\Sub Pasta Situação Tributaria – ICMS\Tipi – Campo Alíquota.
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