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ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - 2023

Pacote ECF 2023

As alterações referente ao layout 009 - Ano-calendário 2022 estão sendo disponibilizadas no pacote FIX do dia 31/03/2023.

Para o ano de 2023, houve as seguintes alterações de layout:

  • Inclusão do Registro Y750 - Informações da ECF Calculadas pelo PGE.
  • Alteração da descrição do campo 25 - IND_PJ_HAB do Registro 0020 - Parâmetros Complementares.
  • No Registro 0021  Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa, os campos 5 - IND_PATVD, 7 - IND_REPENEC, 8 - IND_REICOMP, 9 - IND_RETAERO, 11 - IND_RESIDUOS_S-OLIDOS, 12 - IND_RECOPA, 13 - IND_COPA_DO_MUNDO, 15 - IND_REPNBL_REDES e 16 - IND_REIF deverão serem enviados sempre como "N".
  • Foi alterado a descrição do campo 17 do Registro 0021  Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa
    • De IND_OLIMPIADAS - Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.
    • Para IND_OUTROS - Habilitado para outros tipos de benefícios fiscais.
  • Alteração das tabelas dinâmicas da ECF para geração do novo layout 0009, conforme o link disponibilizado pela Receita Federal: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644 . Como o Datasul não tem carga de tabela dinâmica, deve ser atualizadas as informações no programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203.

Veja o detalhamento em: DMANCON1-16318 DT Alterações Layout Ano-calendário 2022 ECF


As correções ou melhorias serão efetuadas, conforme solicitação. Acompanhe as informações pelo link da Expedição Contínua.
As versões atuais, com expedição contínua em 2023, são:

17/02/2023 - Console Controladoria Datasul

VersõesDocumento Técnico
12.1.2301/12.1.2209/12.1.2205DMANCON1-16116 - FGL702AA - Atualização Saldo Contábil
12.1.2301/12.1.2209/12.1.2205DMANCON1-15596 - UTB764AA - Importador de Cotação Automática
12.1.2301/12.1.2209/12.1.2205DMANCON1-16069 - FGL208AA - Consulta Razão Conta Contábil
12.1.2301/12.1.2209/12.1.2205DMANCON1-16234 - FGL905ZC - Retornar Saldo Contábil
12.1.2301/12.1.2209/12.1.2205DMANCON1-16224 - FAS709AA - Cálculo Apropriação Leasing no Estorno da Baixa
12.1.2301/12.1.2209/12.1.2205DMANCON1-16201 - FAS012AA - Apropriação de Leasing gerada em duplicidade
12.1.2301/12.1.2209/12.1.2205DMANCON1-16073 - UTB764AA - Importador de Cotação Automática
12.1.2301/12.1.2209/12.1.2205DMANCON1-16114 - FGL312AA - Razão Gerencial
12.1.2301/12.1.2209

DMANCON1-16062 - Tratamento de Imagens no Módulo Ativo Fixo

Importante: Nesse retrofit, a alteração efetuada apenas para os programas:
* FAS303AA - Relatório da Ficha de Bens Patrimoniais
* FAS703ZA - Desmembramento de Bens Patrimoniais

10/03/2023 - Console Controladoria Datasul

VersõesDocumento Técnico
12.1.2301/12.1.2209/12.1.2205DMANCON1-16257 - FGL211AA - Consulta Saldo de Conta Contábil Período
12.1.2301/12.1.2209/12.1.2205DMANCON1-15744 - FAS012AA - Apropriações de leasing criadas com diferenças
12.1.2301/12.1.2209

DMANCON1-16062 - Tratamento de Imagens no Módulo Ativo Fixo

Importante: Nesse retrofit, a alteração efetuada apenas para os programas:
*FAS301AR - Relatório de Bens Patrimoniais
*FAS742AA - Cancelamento de Bens Patrimoniais
*FAS730AA - Reclassificação de Bens Patrimoniais

31/03/2023 - Console Controladoria Datasul

24/04/2023 - Console Controladoria Datasul

VersõesDocumento Técnico
12.1.2301/12.1.2209/12.1.2205DMANCON1-16530 - FAS719AA - Cálculo da Apropriação Leasing
12.1.2301/12.1.2209/12.1.2205DMANCON1-16375 - FAS702AA - Baixa Bem Patrimonial

05/06/2023 - Console Controladoria Datasul

26/06/2023 - Console Controladoria Datasul

VersõesDocumento Técnico
12.1.2301/12.1.2209/12.1.2205DMANCON1-16860 - FAS - Exclusão do ICMS da BC do Crédito PIS e COFINS

28/08/2023 - Console Controladoria Datasul

18/09/2023 - Console Controladoria Datasul

11/12/2023 - Console Controladoria Datasul

Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECF - Escrituração Contábil Fiscal, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2022, situações especiais de 2023 e anos-calendário anteriores (leiautes 1 a 8), sejam elas originais ou retificadoras.

As instruções referentes ao leiaute 9 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, publicados na pagina http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

Para baixar a nova versão do validador, clique aqui.

Fonte: PORTAL SPED