01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
| Função: | OF0506 - Demonstrativo Adicional de ICMS a Recolher |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-18313 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao validar o arquivo do SPED Fiscal, ocorre erro no registro E113 pois o código do item não está sendo gerado.
O programa OF0506 gera os dados do registro E113, porém, o campo código do item (campo 08), é gerado em branco, o que causa erro na validação do arquivo.
03. SOLUÇÃO
Alterado o programa OF0506 - Demonstrativo Adicional de ICMS a Recolher, para gerar os dados por item de documento para o registro E113, conforme solicita a Instrução Normativa RE Nº 96 DE 03/11/2022.
Para que seja feita essa geração, é necessário ativar a função "gera-e113-item" no programa CD7070 - Função Liberação Especial.
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