Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE)

Função:

Configurador de Tributos Html - html-mft.taxConfigurator

RE1001 - Manutenção de documentos

RE1005 - Atualização de documentos

CD4035 - Informações adicionais

País:Brasil
Story:DBACKRECENT-3437


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a implementação de novos fundos relacionados à legislação, como o Fundo de Reforma do Estado do Rio Grande do Sul, será necessário criar fórmulas modelos e realizar ajustes no sistema para garantir o correto envio das informações fiscais, bem como o tratamento adequado da contabilização desse fundo.


03. SOLUÇÃO

Disponibilizamos fórmulas modelo para atender às exigências do Fundo de Reforma do Estado do Rio Grande do Sul, essas fórmulas são modelo para o cálculo da base e valor do fundo e para sugestão de código de ajuste C-197 e do código da informação adicional E-115 referente ao processo de devolução, assim adequando o sistema em relação as informações fiscais exigidas e cálculo dos valores.


  • Para o calculo de base e valor do fundo deverá ser utilizada a fórmulas modelo para o Fundo de Reforma do Estado do RS:


  • Fórmula modelo para cálculo da base:

  • Fórmula modelo para cálculo do valor do fundo


  • Fórmula modelo para  Cod Ajuste - Registro C197, relacionado ao fundo de reforma do estado do RS no processo de devolução:

Com a fórmula encadeada , para auxiliar no cálculo dos valores.


  • Fórmula Modelo para Cod Inf Adic - Registro E115 relacionado ao Fundo de Reforma do Estado do RS, no processo de devolução


Devido à definição de códigos distintos para o código de ajuste do registro C-197 e para o código de informação adicional do registro E-115 do SPED, tanto no processo de venda quanto de devolução, será necessário realizar as seguintes adaptações no sistema:

  • Criar um cenário do tipo "saída", configurando para buscar as fórmulas por item, considerando que a regra é apenas para as operações com mercadorias classificadas na posição 3808 da NBM/SH-NCM  e que utilize uma classe diferenciada para distinguir que se trata um processo de devolução de cliente. Essa distinção pode ser realizada utilizando uma classe específica para natureza de operação. 


  • Vinculando os tributos referente ao fundo na classe de natureza de operação por exemplo



Ao lançar um documento de devolução de cliente com nota de origem e que este documento atenda aos requisitos de cenário do configurador de tributos, será calculado o valor do fundo e realizado a sugestão do código de ajuste C-197 e o cod inf Adic E-115.


Esta informações que foram calculadas e sugeridas via configurador de tributos, poderão ser consultadas pelo programa CD4035- Informações adicionais da nota.

  • Selecionando a opção Fundos - Beneficios fiscais, será possível consultar o tipo de fundo, o valor da base de cálculo , percentual do fundo e o valor do fundo .


  • Selecionando a opção outras obrigações tributárias, será apresentada a informação do código de ajuste referente ao registro c-197 referente ao processo de devolução


  • Selecionando a opção Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal, será apresentado o código informação adicional referente ao processo de devolução, caso o documento gere nota no faturamento está informação será alimentar no campo cBenef do XML


Caso a nota de devolução de cliente gere nota fiscal no faturamento, para que no campo infAdFisco do XML seja apresentada a informações referente a base de cálculo e total do fundo, será necessário realizar o cadastro da mensagem no programa Manutenção Mensagens e marcar o campo mensagem fiscal, esta mensagem estar vinculada a natureza de operação.



Para documentos de devolução de cliente que gere nota no faturamento ao enviar o XML será 

  1. CD0403: pasta Contas II - FET/FUNDO Recolher e CC FET/FUNDO Recolher
  2. CD0309: pasta Contas II - Despesa FET/FUNDO e CC Despesa FET/FUNDO
  3. CD0309: pasta IFRS I - Desp FET/FUNDO e CC Despesa FET/FUNDO , se o ambiente estiver parametrizado para utilizar IFRS

Ao atualizar o documento, será realizado um débito na conta e centro de custo do FET/FUNDO Recolher e um crédito na conta e centro de custo referente a Despesa FET/FUNDO.


Para que o valor do fundo seja contabilizado corretamente, será necessário informar conta e centro de custo, nos seguintes cadastros:

  1. CD0403: pasta Contas II - FET/FUNDO Recolher e CC FET/FUNDO Recolher
  2. CD0309: pasta Contas II - Despesa FET/FUNDO e CC Despesa FET/FUNDO
  3. CD0309: pasta IFRS I - Desp FET/FUNDO e CC Despesa FET/FUNDO , se o ambiente estiver parametrizado para utilizar IFRS

Ao atualizar o documento, será realizado um débito na conta e centro de custo do FET/FUNDO Recolher e um crédito na conta e centro de custo referente a Despesa FET/FUNDO.



04. ASSUNTOS RELACIONADOS