DT SIMNAC - Gerador do Arquivo para o Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Datasul
Segmento:	Manufatura
Módulo:	TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)
Função:	html.simnacGenerator - Gerador de Arquivos para SIMNAC
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DBACKFISUST-1888 / DBACKFISUST-1889

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) é uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que administra a Zona Franca de Manaus (ZFM). O SUFRAMA atualmente usa o Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional - SIMNAC, que é uma plataforma web para as empresas interessadas (remetentes e destinatários) por meio do qual se operacionaliza os procedimentos para internamento de mercadorias nas áreas incentivadas administradas pela SUFRAMA.

O Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN, registra o demonstrativo dos dados fiscais transmitidos pelo SIMNAC, e é gerado dentro desse sistema, para fins de controle, acompanhamento e verificação do ingresso e internamento da mercadoria nacional ou nacionalizada na área incentivada. Base legal: Lei 13.451/2017, Art. 3º; Portaria 834/2019, Art. 5º, I e Art. 6º, I. Devendo ser gerado para a NF-e que contenha incentivo do ICMS e/ou IPI.

Antes, esse processo era feito pelo Sistema de Mercadoria Nacional - WS SINAL, que atualmente serve apenas para consulta de notas que tiveram PIN gerado até 18 de outubro de 2019. A partir de 19 de outubro de 2019, utiliza-se o SIMNAC para geração do PIN.

No SIMNAC, cada nota fiscal tem um respectivo PIN, e a maneira mais rápida de solicitar o registro do PIN, é pela importação Rápida da Chave de acesso (colocando os 44 dígitos da chave de acesso da NF-e). Essa importação pode ser feita através de um bloco de texto, que contenha uma ou mais chaves de acesso da NF-e.

03. SOLUÇÃO

Diante da situação apresentada, foi realizado o desenvolvimento de um programa gerador de arquivo texto para atender ao SIMNAC. O novo programa irá gerar as chaves de acesso dos documentos fiscais de saída não cancelados do tipo ICMS e/ou IPI, limitados a 100 registros por arquivo.

LEMBRETE!

Caso seja atingido o limite de 100 registros (chaves de acesso) por arquivo, será quebrado em mais de um arquivo de texto.

Para acessar a nova rotina, é possível pesquisar no menu Datasul pelo nome do programa html.simnacGenerator, acessar o menu do Cockpit Fiscal, onde o programa é disponibilizado em SIMNAC.

Ao clicar em "Gerador do Arquivo SIMNAC", o usuário será redirecionado para a tela do programa.

Basta agora informar os filtros desejados e clicar em "Executar" para que o programa inicie a busca dos documentos fiscais filtrados e gere os arquivos de texto que contém a chave de acesso de cada uma das notas consideradas.

Ao clicar em executar, o programa irá buscar todas as chaves eletrônicas segundo os parâmetros fornecidos em tela, e que sigam as validações apresentadas abaixo:

Somente Nota fiscal eletrônica de saída, não canceladas (OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais).
Todos os documentos devem ter sua origem eletrônica e sua chave de acesso registradas (OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais).
Os clientes dos documentos devem ter seu código SUFRAMA cadastrados no cadastro de clientes (CD1510 - Atualização dos Clientes).

IMPORTANTE!

Caso não sejam informados valores para os campos de parametrização, o programa irá buscar TODOS os registros.

Caso não sejam informados valores para o campo Estabelecimento, o programa irá procurar todos os estabelecimentos.
Caso não sejam informados valores para os campos com faixas inicial e final, o programa irá entender que deve pesquisar por todos os valores do campo.

O arquivo de texto é gerado com o seguinte formato:

Seguindo as mesmas regras de geração que os arquivos de texto, o relatório de acompanhamento lista informações como os parâmetros de tela utilizados na pesquisa, período de geração, nome e diretório dos arquivos gerados.

Seguindo as mesmas regras de geração que os arquivos de texto, o relatório de conferência lista informações adicionais dos documentos fiscais referente às chaves eletrônicas geradas nos arquivos de texto. No relatório de conferência, podem ser encontradas as seguintes informações:

Planilha Aba 1-Identificação:

Campos:	Descrição:
Estabelecimento	Apresenta o código do estabelecimento no qual o(s) documentos foram gerados.
Razão Social	Razão social do estabelecimento.
Endereço	Endereço do estabelecimento.
CNPJ	CNPJ vinculado ao estabelecimento.
Inscrição Estadual	Inscrição estadual vinculada ao estabelecimento.

Exemplo:

Planilha Aba 2-Documentos:

Campos:	Descrição:
Estabelecimento	Apresenta o código do estabelecimento do documento referente à chave de acesso.
Data Documento	Apresenta a data de entrada do documento referente à chave de acesso.
Data Emissão Documento	Apresenta a data de emissão do documento referente à chave de acesso.
Documento	Apresenta o código do documento referente à chave de acesso.
Série	Apresenta a série do documento referente à chave de acesso.
Emitente	Apresenta o código do emitente do documento referente à chave de acesso.
Espécie	Apresenta a espécie do documento.
Natureza de Operação	Apresenta a natureza de operação do documento referente à chave de acesso.
Modelo do Documento	Apresenta o modelo do documento referente à chave de acesso.
Chave de Acesso	Apresenta a chave de acesso do documento.
Situação	Apresenta a situação do documento referente à chave de acesso.