1. Dados do Projeto
Descrição: | O EFD Reinf trata-se de um novo módulo do SPED, responsável pelas Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída. Este módulo concentra novas informações à serem prestadas à Receita Federal do Brasil e também itens advindos do próprio EFD Contribuições. Em 2018 se inicio a entrega do REINF para algumas empresas e em 2020 será liberado o REINF versão 2.0 onde será tratado a parte de IRRF. Foi publicado no Diário Oficial da União, de 11/03/2019, ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019, que aprova a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2020. |
Início da Vigência Legal: | Será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2020. |
Público-alvo: | Todos os clientes Datasul. |
Releases Liberadas: | Release Corrente + 2 para trás. Release da liberação a definir. |
Liberação Especial: | SIM Data Liberação: Não há |
Pré-Requisito: | Atualizar liberações do TAF Manter atualizada todas as manutenções do REINF MLF até a liberação da versão 2.0 |
Observações: | No momento estamos no aguardo do novo layout liberado pela receita que tem data para acontecer até o dia 30/09 (A RFB não divulgou prazo para nova publicação do layout na versão 3.0, tampouco para a revisão do bloco 40 da versão 2.0, mas estas publicações devem ser divulgadas o quanto antes para atender ao prazo de 30/09/2019, firmado na Nota Conjunta assinada entre a SEPRT e RFB.). |
2. Plano de Capacitação
Descrição | Tipo | Data | Link | Divulgação |
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Videos How-To: | SIM | Há definir | ||
Eventos Responde: | Há definir | |||
Outros formatos: | ||||
Observação: |
3. Documentação Adicional
Tipo | Link |
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Documento Técnico: | Não há |
FAQs: | Não há |
Observação: |