ER_PCREQ-6280_Gravar_Data_Saida_NF_em_OF_para_SPED_Fiscal

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Gerar no SPED Fiscal e Contribuições a data real de saída das notas fiscais emitidas, de acordo com as regras publicadas no Guia Prático. 

Essa informação é gerada nos registros C100 no campo 11-DT_E_S (Data entrada ou saída), que atualmente está sendo preenchido com a data de emissão do documento ou a data do documento, porém em alguns casos a data de saída do documento pode ser diferente da data de emissão, ou ainda, pode não ter a data de saída no sistema, que neste caso o respectivo campo deve ser gerado em branco (nulo) no arquivo do SPED Fiscal e SPED Contribuições.

Regras de Preenchimento do Guia Prático: Informar a data de entrada ou saída, conforme a operação, no formato ddmmaaaa; excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: “.”, “/”, “-”. Quando o campo IND_OPER indicar operação de “saída”, este campo será informado apenas se o contribuinte possuir este dado em seus sistemas.

Definição da Regra de Negócio

 Atualmente ao efetuar o faturamento de uma nota fiscal e posteriormente realizada a impressão (Danfe) é gravada a data de saída do documento, esta data deverá ser gravada também em OF no momento da integração do documento fiscal no módulo.

Para que a data de saída das notas fiscais emitidas seja escriturada nos arquivos do SPED Fiscal e Contribuições, serão necessárias algumas alterações nas rotinas de OF (Obrigações Fiscais) e MLF (Layout Fiscal):

1) A data de saída do documento fiscal emitido (faturamento/saída) será gravada em campos livres nos módulos de MOF (Obrigações Fiscais) e MLF (Layout Fiscal): 

• MOF - Tabela DOC-FISCAL: Utilizar na coluna COD-LIVRE-1 as posições 162 à 171 - A data deverá ser gravada no formado dd/mm/yyyy. 
• MLF - Tabela DWF-DOCTO: Utilizar a coluna DAT-LIVRE-2.

Os respectivos campos já foram reservados no GOLD (Reserva de campos livres).

2) FT0604 - Atualização Obrigações Fiscais

• O programa de atualização dos documentos fiscais em OF será alterado para gravar a data de saída dos documentos emitidos, quando houver, na tabela DOC-FISCAL, na coluna COD-LIVRE-1 utilizando as posições 162 à 171 no formato dd/mm/yyyy; 
• Essa informação (data_entrada_saída) pode ser encontrada na tabela NOTA-FISCAL no campo DT-SAIDA; 
• Não havendo a data de saída preenchida o campo poderá ficar em branco, conforme determina o guia prático; 
• Essa regra será aplicada apenas para as notas fiscais de saídas.
  
  

Exemplo: 

         IF nota-fiscal.dt-saida <> ? THEN
             ASSIGN OVERLAY({3}.cod-livre-1,162,10) = STRING(nota-fiscal.dt-saida,"99/99/9999").

3) LF0202 - Extrator das Informações

• O programa de extração das informações será alterado para gravar a data de saída das notas fiscais emitidas integradas em OF na tabela do LF (DWF-DOCTO) na coluna DAT-LIVRE-2, conforme exemplo:

        IF tt-dwf-docto.idi-tip-docto = 2 THEN /*SAIDA*/
            ASSIGN tt-dwf-docto.dat-livre-2 = DATE(SUBSTRING(b-doc-fiscal.cod-livre-1,162,10)).

4) LF0203 - Manutenção / Consulta das Movimentações.

• No programa LF0203 adicionar o campo "Data Saída SPED" para que seja possível consultar a data de saída do documento fiscal emitido, exibir neste campo o valor contido na coluna  DAT-LIVRE-2 da tabela DWF-DOCTO. 

             Para realizar a consulta deste campo é necessário acessar a tabela Documento (DWF-DOCTO) no programa LF0203. A data de saída do documento será atualizada quando executada as rotinas FT0604 e LF0202.

5) BOFI999.p - BO de Geração dos Leiautes Fiscais

• Alterar a BOFI999.p para gerar no arquivo do SPED Fiscal o campo 11-DT_E_S com a data de saída do documento fiscal, essa data está sendo gravada na tabela DWF-DOCTO na coluna DAT-LIVRE-2. 
  
  

6) LF0215a.p - Geração do Arquivi para o SPED Contribuições

• Alterar o LF0215 para gerar no arquivo do SPED Contribuições o campo 11-DT_E_S com a data de saída do documento fiscal, essa data está sendo gravada na tabela DWF-DOCTO na coluna DAT-LIVRE-2.  

Observações:

 A data de saída do documento fiscal é gravada no momento da impressão do documento fiscal (FT0513, FT0518, FT0527), e não havendo esta data preenchida no faturamento será gerado o campo sem a devida informação no arquivo do SPED Fiscal e Contribuições (Campo 11-DT_E_S). 

Para as notas fiscais de entradas (recebimento) não houve alteração, pois está sendo tratado apenas a data de saída do documento fiscal emitido.

Tabelas Utilizadas

• NOTA-FISCAL (Faturamento - FT0604)
• DOC-FISCAL (Obrigações Fiscais - LF0202)
• DWF-DOCTO (Layout Fiscal MLF - LF0203/LF0201/LF0215)

Fluxo do Processo

1. No FT0604 gravar a DT-SAIDA no campo livre COD-LIVRE-1 (pos 162 á 171) da tabela DOC-FISCAL; 
2. No LF0202 efetuar a leitura do campo livre COD-LIVRE-1 (pos 162 á 171) da tabela DOC-FISCAL e gravar na tabela DWF-DOCTO;